Senado aprova PEC pelo fim da escala 6x1; dirigentes do SINAIT acompanham votação no plenário

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 14 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Os dirigentes do SINAIT Bob Machado, Rosa Jorge e Olga Valle e o presidente do Conselho de Delegados Sindicais do SINAIT, Anísio Barcelos, e acompanharam a votação de dentro do plenário.

A proposta foi aprovada em dois turnos, após articulação para acelerar a tramitação. No primeiro turno, recebeu 75 votos favoráveis e um contrário. O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. 

O presidente do SINAIT, Bob Machado, destacou o trabalho da entidade na defesa da redução da jornada de trabalho e ressaltou a importância da mobilização em favor da proposta.

“O SINAIT acompanha e atua em defesa de pautas que contribuam para a valorização do trabalho e para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros. A redução da jornada é uma medida importante para promover mais equilíbrio entre trabalho, descanso e vida pessoal. A aprovação da proposta representa um avanço importante nesse debate”, afirmou.

A PEC 221/2019 é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). No Senado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação em plenário. 

A mudança prevê uma implementação gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada semanal será reduzida para 42 horas. Depois de mais um ano, passará a ser de 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. A proposta também proíbe a redução da remuneração dos trabalhadores em razão da mudança. 

O SINAIT defende a redução da jornada de trabalho. Jornadas extensas e períodos curtos de descanso estão entre os fatores que precisam ser considerados no debate sobre saúde ocupacional, prevenção de acidentes e qualidade de vida.

Com a aprovação pelo Senado, a PEC segue para promulgação.