PB: Auditoria-Fiscal do Trabalho interdita prédio do Tribunal de Justiça

Estrutura apresentava condições de risco de acidente de trabalho e servidores estavam com integridade física ameaçada

Por Dâmares Vaz, com informações da SRT/PB

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba – SRT/PB interditaram nesta quarta-feira, 25 de abril, a sede do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB. Em inspeções realizadas nos dias 17 e 19 de abril, foi detectada “condição de grave e iminente risco à vida e à saúde dos trabalhadores”, inclusive com a possibilidade de colapso da coberta do Bloco A do edifício. O Palácio da Justiça, sede do TJ/PB, fica na Praça João Pessoa, no centro da capital paraibana.

As inspeções geraram um Relatório Técnico, sob o nº 30111-6. O documento de interdição – assinado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Soraia Di Cavalcanti Pinheiro e Carlos Alberto Castor de Pontes – foi entregue à Presidência do TJ nesta quarta-feira. A interdição vai implicar a transferência de cerca de 250 servidores – incluindo 19 desembargadores e seus respectivos gabinetes – para outras instalações.

Serviços de manutenção da coberta já estavam em curso, mas não foram suficientes para garantir a segurança da estrutura. Além disso, os trabalhadores no serviço estavam sujeitos a risco de queda em altura em até 15 metros, por falta de equipamentos básicos de segurança. Também estavam expostos ao risco de eletrocussão e não tinham passado por avaliação de aptidão ocupacional.

As áreas sob as partes da coberta em obras não tinham sinalização e isolamento, possibilitando a ocorrência de acidentes por quedas de materiais, ferramentas e equipamentos. O Bloco A é a principal via de ingresso à sede do TJ/PB.

No relatório estão descritas as irregularidades constatadas e os riscos decorrentes. Nele, os Auditores-Fiscais do Trabalho concluem que as tesouras de sustentação do telhado apresentam grave risco de corrosão. “A madeira constituinte desses elementos encontra-se sob forte ataque de origem biológica –cupins –, tendo, por consequência, sua resistência estrutural gravemente comprometida.” A Auditoria-Fiscal verificou ainda que havia risco de incêndio em razão da fiação precária, que estava exposta e distribuída de forma irregular pelo teto da edificação.

O relatório lista as medidas que o Tribunal terá que tomar para sanar os problemas. O Palácio da Justiça é antigo e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba – Iphaep e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Está no endereço desde julho de 1939.