Boletim nº 379 Semana de 16 a 20 de abril de 2018

3º Conait: Comissão Organizadora prorroga prazo de recebimento de teses e propostas de alteração do Estatuto

A Comissão Organizadora do 3º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait publicou na tarde desta sexta-feira, 20 de abril, a Resolução nº 1. O documento prorroga em cinco dias o prazo para recebimento de teses e propostas de alteração do Estatuto do Sinait.

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3º Conait: Teses e propostas de alteração estatutária devem ser (re)enviadas devido a instabilidade no sistema do Sinait.

Bônus de Eficiência: Sinait pede apoio do líder do governo no Senado à regulamentação

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, e diretores reuniram-se, no dia 18 de abril, com o líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB/RR), para tratar da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria Fiscal do Trabalho. A entidade levou novamente a ele o apelo para que a questão seja resolvida, dando o fechamento ao acordo salarial da categoria. A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar, em Brasília.

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DS-PB: Einstein Coutinho fala sobre regulamentação do Bônus e concurso público com ministro do Trabalho

O Delegado Sindical do Sinait na Paraíba, Einstein Coutinho de Almeida, reuniu-se com o ministro do Trabalho, Helton Yomura, no dia 19 de abril, em João Pessoa. O delegado cobrou a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade e a urgente necessidade de realização de concurso público para a carreira Auditoria Fiscal do Trabalho. A audiência ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba – SRT/PB. O Auditor-Fiscal do Trabalho Abílio Sérgio Correia Lima, chefe do Setor de Fiscalização, também participou do encontro.

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PLC 69: Atuação parlamentar do Sinait barra retrocessos no trabalho da Auditoria-Fiscal

O Sinait e outras entidades realizaram intenso trabalho parlamentar nestas quarta e quinta-feira, 18 e 19 de abril, para impedir a aprovação do Projeto de Lei da Câmara – PLC 69/2014 pelo Plenário do Senado Federal. De autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), a proposta altera dispositivos da legislação sobre desconsideração da personalidade jurídica, o que pode implicar barreiras para a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, inclusive nas ações de combate ao trabalho escravo. A proposição entrou em pauta na terça-feira, 17 de abril, em regime de urgência, sob a forma de um substitutivo. A votação estava prevista para esta quarta, mas foi adiada para o dia 24 de abril, por falta de acordo, explicitada pelas entidades e pela Oposição. Depois de apreciada pelo Senado, a matéria voltará à Câmara dos Deputados.

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Senado: Carlos Silva enfatiza em audiência importância da proteção à vida

O presidente do Sinait, Carlos Silva, enfatizou que a atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho tem por premissa a proteção à vida humana. A declaração foi feita durante a audiência pública "Legislar para garantir proteção social - resistir e avançar", no dia 16 de abril, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado, em Brasília (DF). O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), mediou as apresentações dos expositores.

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Sinait apoia pauta unificada contra reforma trabalhista

O diretor do Sinait, Bob Machado, participou, no dia 17 de abril, de uma reunião com partidos e entidades de servidores e trabalhadores sobre a construção de uma pauta unificada a ser apresentada na Câmara dos Deputados para fazer alterações na Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. O grupo pretende elaborar uma minuta de projeto de lei que faça mudanças na reforma, a fim de recuperar o patamar mínimo de proteção ao trabalhador que foi destruído pela referida lei.

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36º Enafit: Comissão Organizadora avança na montagem da programação técnica

A estruturação da programação técnica do 36º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit foi o principal assunto em pauta na reunião da Comissão Organizadora, que esteve em Cuiabá nos dias 12 e 13 de abril. A capital do Mato Grosso sedia o encontro, que ocorrerá de 18 a 23 de novembro, no Centro de Eventos Pantanal, sob o tema “Auditor-Fiscal do Trabalho – Autoridade Trabalhista a serviço da sociedade”.

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Carlos Silva apresenta a diretores inovações que serão implementadas no Sinait

O presidente do Sinait, Carlos Silva, apresentou aos diretores, no dia 17 de abril, as mudanças que serão implementadas no Sindicato, com a finalidade de promover a inovação e o fortalecimento institucional da entidade. As mudanças abrangem desde o layout físico da entidade, passando pelo setor de Recursos Humanos – RH e pela ampliação do parque tecnológico.“Vivemos um momento da revolução da informação e para ampliar suas demandas o Sinait precisa melhorar seu corpo técnico e a tecnologia da informação. Dessa reorganização interna dependem os resultados políticos que pretendemos atingir”, informou Carlos Silva.

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DEN conhece detalhes do projeto “Inovação e Fortalecimento Institucional” do Sinait

No segundo dia de reunião da Diretoria Executiva Nacional - DEN do Sinait, no dia 18 de abril, o diretor de Administração e Patrimônio do Sinait, Antônio Carlos Costa, e a gerente do Sinait, Cleide Costa, apresentaram a segunda parte do projeto “Inovação e Fortalecimento Institucional do Sinait”.

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Sinait e entidades pedem veto ao PL 7.448

O Sinait e entidades representativas da Magistratura do Trabalho, Magistratura Federal, Procuradores Federais, Procuradores do Trabalho e Ministério Público solicitaram à Presidência da República, à Casa Civil e ao Ministério da Justiça, no dia 10 de abril, o veto ao Projeto de Lei – PL 7.448/2017 (PLS 349/2015 na Casa de origem). As entidades encaminharam junto ao pedido um documento em que fazem uma análise detalhada da matéria e dos malefícios que traz.

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Sinait integra Comissão Julgadora do “Prêmio CNMP 2018”

O Sinait é um dos integrantes da Comissão Julgadora do “Prêmio CNMP 2018” do Conselho Nacional do Ministério Público. A primeira reunião da Comissão ocorreu na sede do Conselho, no dia 11 de abril, em Brasília, e reuniu representantes de várias instituições que vão eleger as melhores práticas do MP. O Sindicato Nacional foi representado pela vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge. O Sinait é um dos três julgadores da categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”. No total, são nove categorias; as outras são: Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

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5ª Conferência das Carreiras Típicas de Estado debate o futuro da Democracia no Brasil

A vice-presidente do Sinait, Rosa Jorge, e diretores da entidade participam da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que ocorreu nos dias 17 e 18 de abril, em Brasília, e versou como tema geral “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. O Sinait, como integrante do Fórum, foi um dos promotores do evento.

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Conselho Fiscal Nacional analisa contas do Sinait e de dez DS

Os integrantes do Conselho Fiscal Nacional - CFN do Sinait Franklim Rabelo, Odessa Florêncio e Milton de Vasconcelos estiveram reunidos nos dias 10 e 11 de abril, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), para analisar as contas da entidade e de dez Delegacias Sindicais – DS, referentes ao último trimestre de 2017. Na ocasião, os conselheiros concluíram que todas as contas estão em consonância com as demonstrações contábeis e serão submetidos à apreciação do Conselho de Delegados Sindicais – CDS.

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SP: Fiscalização resgata 28 trabalhadores em situação de escravidão em Salto

Uma ação coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo resgatou 28 trabalhadores em situação análoga à de escravo em Salto (SP), no dia 4 de abril. De acordo com Luis Alexandre de Faria, Auditor-Fiscal e coordenador da operação, 32 nordestinos das regiões de Quixadá e Quixeramobim, no sertão do Ceará, foram levados ao interior do estado para realizar venda de laticínios - queijo e iogurtes - de porta em porta. Eles trabalhavam sob sol, chuva, não tinham local para descanso, não recebiam refeições ou água potável e enfrentavam uma jornada de 12 até 16 horas por dia.

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Diretores do Sinait participam da abertura do Congresso da ANPT, em SP

Os diretores do Sinait Ana Palmira Arruda Camargo, Vera Jatobá e Sebastião Pedala representaram o Sinait na abertura do XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, no dia 11 de abril, em São Paulo. O encontro discutiu "O papel do Ministério Público do Trabalho na construção jurisprudencial pós-reforma Trabalhista”.

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RJ: Audiência pública na Alerj debate o caso do Palácio do Trabalho

Pela terceira vez, em menos de um ano, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT/RJ), presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, realizou uma audiência pública para tratar da possível saída da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ) do Palácio do Trabalho. O debate ocorreu nesta quinta-feira, 19 de abril, no plenário da Comissão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Alerj, na capital carioca. Daniel Pereira de Oliveira, presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ participou da audiência. Auditores-Fiscais do Trabalho acompanharam a reunião.

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28 de Abril: próxima semana terá programação intensa

Na semana de 23 a 28 de abril serão promovidas diversas atividades em todo o país, com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho, para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Dia da Segurança e da Saúde nos Locais de Trabalho.

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PA: Campanha alerta sobre os perigos de quedas de trabalho em altura 

A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho – Canpat 2018 será lançada no Pará no dia 26 de abril. A ação é promovida pela Superintendência Regional do Trabalho no Pará – SRT/PA, em parceria com a Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA, a fim de sensibilizar a sociedade quanto à importância de prevenir acidentes e doenças no ambiente de trabalho e de tornar públicas as ações desenvolvidas pelas SRTs.

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PB: Abril Verde - Canpat – Caminhada ecológica em Rio Tinto

A vice-presidente da Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba, Maria da Paz Bezerra do Nascimento, participou da Caminhada Ecológica na Reserva Florestal Parque da Mata, no dia 14 de abril, no município de Rio Tinto, na Paraíba. A atividade faz parte da programação Abril Verde/Canpat no Estado. O objetivo é dar visibilidade ao movimento que busca conscientizar a população e os trabalhadores sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças laborais. O tema da Campanha Abril Verde 2018 é “Por um Brasil sem doenças e acidentes de trabalho”. Já a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat 2018, do Ministério do Trabalho, tem como foco o adoecimento ocupacional e quedas de trabalho em altura. Na Paraíba, a atividade é coordenada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Ribamar Rodrigues Gomes.

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MCCE faz parceria com o Movimento da Transparência Internacional

Representantes de entidades que integram o Movimento de Combate a Corrupção – MCCE, como o Sinait, aprovaram novas estratégias para as eleições de 2018, em reunião, no dia 11 de abril, na sede do Conselho Federal da OAB. O Sinait foi representado na reunião pelo diretor Marco Aurélio Gonsalves. Entre as iniciativas aprovadas estão a parceria com a Transparência Internacional - que prevê a construção coletiva de um pacote de medidas contra a corrupção, o fortalecimento do combate à compra de votos e às fakenews, ente outras ações.

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Mosap quer incentivar aposentados e idosos a votar nas próximas eleições

Os dirigentes do Sinait Antônio Fabiano Gonçalves e Marco Aurélio Gonsalves participaram da reunião do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, que o Sindicato Nacional integra, no dia 17 de abril, na sede da instituição, em Brasília (DF). Os representantes sindicais discutiram a construção de uma campanha pela valorização do voto do aposentado e do idoso no país. O objetivo é mostrar a força do segmento nas Eleições 2018.

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AM: Francisco Péricles lança livro sobre terceirização

“Terceirização Total” é o título do livro lançado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima, do Amazonas, em co-autoria com Francisco Meton Marques de Lima.

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