Boletim Jurídico

O SINAIT, em prol dos filiados, atua em várias frentes a fim de atender às demandas referentes à aposentadoria, ao bônus de eficiência, entre outras causas.

O Sindicato Nacional mantém estrutura jurídica e sua equipe está à disposição para tirar dúvidas e encaminhar os filiados aos escritórios de advocacia especializada nos temas das causas.

Nesse sentido, a assistência jurídica pode ser individual, quando o caso exigir análise específica, especialmente nas etapas de liquidação e execução de uma decisão judicial, ou coletiva. Nas duas situações, haverá o envolvimento da equipe jurídica do SINAIT e de seus escritórios de advocacia.

Confira as ações e filie-se a entidade. Seja SINAIT!

SINAIT ajuíza ação para garantir revisão de aposentadorias após pagamento de precatórios: https://www.sinait.org.br/noticia/23407/ajuiza

TNU fixa tese sobre repercussão do Bônus de Eficiência na gratificação natalina e no adicional de férias: https://www.sinait.org.br/noticia/23410/y20262026-09-25-tnu-fixa-tese-sobre-repercussao-do-bonus-de-eficiencia-na-gratificacao-natalina-e-no-adicional-de-ferias

SINAIT ajuíza ação para garantir opção pelo cálculo mais vantajoso da aposentadoria: https://www.sinait.org.br/noticia/23412/sinait-ajuiza-acao-para-garantir-opcao-pelo-calculo-mais-vantajoso-da-aposentadoria 

SINAIT vai à Justiça para que as Auditoras Fiscais do Trabalho tenham o mesmo cálculo de aposentadoria garantido às mulheres do INSS: https://www.sinait.org.br/noticia/23415/sinait-vai-a-justica-para-que-as-auditoras-fiscais-do-trabalho-tenham-o-mesmo-calculo-de-aposentadoria-garantido-as-mulheres-do-inss