Boletim Semanal nº 370 Semana de 22 a 26 de janeiro

Chacina de Unaí – Sindicato e famílias exigem conclusão do caso em ato na frente do TRF1, em Brasília

O Sinait, familiares e Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país exigiram o julgamento dos recursos dos condenados da Chacina de Unaí, em protesto nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em frente ao Tribunal Regional da 1ª Região – TRF1, em Brasília. Na corte tramita a apelação dos mandantes do crime, Antério e Norberto Mânica, e dos intermediários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro, cujo ponto principal é o pedido de realização de um novo julgamento. A análise dos recursos pelo TRF1, com a confirmação da sentença, garantiria finalmente o encarceramento dos assassinos – saiba mais aqui.

Acesse aqui a cobertura completa.

14 anos da Chacina de Unaí: Lamento e indignação da categoria marcam ato em Brasília

Os Auditores-Fiscais do Trabalho pediram justiça no ato público “Quanto tempo mais vamos esperar?”, realizado pelo Sinait nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). A manifestação marca os 14 anos da Chacina de Unaí, ocasião em que três Auditores-Fiscais do Trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e o motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira foram brutalmente assassinados, no dia 28 de janeiro de 2004, numa estrada vicinal, no município de Unaí (MG).

Leia aqui a íntegra da matéria.

14 anos da Chacina de Unaí: Entidades cobram celeridade da justiça

O Sinait realizou nesta quarta-feira, 24 de janeiro, o Ato Público “Quanto tempo mais vamos esperar?”, que marcou os 14 anos da Chacina de Unaí, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Autoridades, representantes sindicais e Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país pediram justiça e celeridade na tramitação dos recursos dos mandantes e intermediários, já condenados, mas que permanecem em liberdade.

Leia aqui a reportagem completa.

Sinait cobra do TRF1 celeridade no julgamento dos recursos dos mandantes da Chacina de Unaí

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, foram recebidos na tarde desta segunda-feira, 22 de janeiro, pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, em Brasília. Este é o segundo ano em que o Sindicato vai ao Tribunal cobrar celeridade na tramitação dos recursos dos mandantes e intermediários da Chacina da Unaí, já condenados, mas que permanecem em liberdade. Para a entidade, é primordial que sejam mantidas as sentenças do Tribunal do Júri e que os recursos sejam julgados em conjunto.

Leia a íntegra da matéria na área restrita. Faça o login clicando aqui.

Sinait conta Chacina de Unaí em quadrinhos, denunciando impunidade

A trágica história que marcou a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a sociedade e o próprio Estado brasileiro é contada agora em quadrinhos, numa promoção do Sinait e realização da agência de comunicação 8 Total Brand, como parte da luta incessante do Sindicato por justiça. O jornalista Alexandre de Maio é o autor da arte dos quadrinhos.

Saiba mais aqui. 

Sinait faz inserções nacionais na CBN e Globonews esta semana

O Sinait promove esta semana, entre os dias 22 e 26 de janeiro, inserções nacionais na rádio CBN e na TV Globonews sobre trabalho escravo e os 14 anos da Chacina de Unaí.

Acesse aqui mais informações e o material veiculado.

Trabalho Escravo: Exposição de fotos do Sinait chega pela primeira vez a shopping de Brasília

A atuação dos Auditores-Fiscais que combatem o trabalho escravo chamou a atenção de transeuntes e de jovens aprendizes. Eles estiveram na abertura da exposição fotográfica “Trabalho Escravo – Auditoria-Fiscal do Trabalho, 20 anos resgatando a cidadania e a dignidade dos trabalhadores”, no Espaço Cultural do Venâncio Shopping, em Brasília - DF, nesta sexta-feira, 26 de janeiro.

Clique aqui e saiba mais.

Relançamento do Movimento Ação Integrada reitera resistência dos atores da erradicação do trabalho escravo

Como parte das atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Sinait e parceiros fizeram nesta terça-feira, 23 de janeiro, o relançamento do Movimento Ação Integrada – MAI, iniciativa que conjuga esforços das instituições que atuam nacionalmente no enfrentamento do trabalho escravo. O movimento está ativo em oito estados, tendo entre seus objetivos fortalecer, consolidar e implementar iniciativas de Ação Integrada voltadas à prevenção do trabalho análogo à escravidão e à assistência às vítimas do crime, de forma a evitar a reincidência de trabalhadores resgatados e a incidência de vulneráveis em situação de trabalho escravo. A cerimônia ocorreu em Brasília, no auditório da Secretaria Nacional de Cidadania da Presidência da República.

Leia a íntegra da reportagem aqui.

Sinait aponta avanços na IN 139, que define a atuação da fiscalização de combate ao trabalho escravo

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho – SIT/MTb publicou nesta quarta-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa – IN nº 139/2018 que determina procedimentos para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e trata do relacionamento entre as diversas instituições que participam das ações de fiscalização.

Leia todas as informações aqui.

Sinait requer ao MTb que cumpra liminar que restabelece Bônus para aposentados e pensionistas

O Sinait informou e requereu ao Ministério do Trabalho – MTb nesta quinta-feira, 25 de janeiro, que cumpra a decisão judicial, de caráter liminar, que restabelece imediatamente o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados e aos pensionistas, em nível nacional. A sentença foi obtida em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato no dia 19 de janeiro, por determinação da juíza Federal Substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – SJDF.

Leia mais aqui.

Bônus de Eficiência: Sinait garante, em nível nacional, pagamento aos aposentados e pensionistas

O Sinait obteve mais uma conquista relativa ao Bônus de Eficiência. O restabelecimento imediato do pagamento do Bônus aos Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados e aos pensionistas, em nível nacional, foi determinado pela juíza Federal Substituta, Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF, nesta segunda-feira, 22 de janeiro. A ação coletiva havia sido protocolada pelo Sinait na sexta-feira, 19 de janeiro, na Justiça Federal da 1ª Região.

Leia a íntegra aqui.

Bônus de Eficiência – Sinait consegue liminar favorável no Rio Grande do Sul

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, expediu, nesta segunda-feira, 22 de janeiro, decisão favorável ao Mandado de Segurança - MS impetrado pelo Sinait em relação à suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade de Auditores-Fiscais do Trabalho no Estado.

Para mais informações, clique aqui. 

Bônus de Eficiência - DEN recebe equipe do escritório Farág que cuida da demanda dos aposentados junto ao TCU

Os diretores do Sinait, reunidos em Brasília nesta segunda-feira, 22 de janeiro, em Brasília, receberam os advogados Cláudio Renato do Canto Farág e Felipe Teixeira Vieira, do escritório Farág Advogados Associados, responsáveis pela demanda jurídica relativa ao Bônus de Eficiência e Produtividade para aposentados e pensionistas. Eles explicaram detalhadamente a estratégia escolhida para lidar com o caso da suspensão do pagamento do Bônus por parte do Tribunal de Contas da União – TCU e esclareceram dúvidas dos diretores.

Saiba mais aqui.

Em sua primeira reunião de 2018, DEN detalha metas e ações do mandato

A Diretoria Executiva Nacional - DEN do Sinait realizou sua primeira reunião em 2018 nos dias 22 e 23 de janeiro, em Brasília. Cumpriram o objetivo de detalhar os eixos e ações do programa de gestão ao longo de 2018, 2019 e 2020, o orçamento e atividades já previstas para a Diretoria e Delegacias Sindicais, as principais demandas e desafios, além da conjuntura extremamente delicada por que passa o Ministério do Trabalho e, em consequência, a Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Leia a matéria completa aqui.

Conselho de Delegados Sindicais elege nova Mesa Diretora

O Conselho de Delegados Sindicais – CDS realizou na tarde desta quarta-feira, 24 de janeiro, a primeira reunião de 2018, em Brasília. Pela manhã, os Delegados Sindicais participaram do Ato Público realizado pelo Sinait, alusivo aos 14 anos da Chacina de Unaí, perguntando à Justiça “quanto tempo mais vamos esperar?” pela condenação dos mandantes já condenados – veja matérias em nosso site. A pauta da primeira parte da reunião, que continua nesta quinta-feira, 25, foi a eleição dos membros da Mesa Diretora pelos próximos três anos.

Veja mais aqui.

CDS informa sobre campanha salarial e reafirma necessidade de manter categoria mobilizada

A segunda e última parte da reunião do Conselho de Delegados Sindicais do Sinait – CDS, realizada na quinta-feira, 25 de janeiro, em Brasília, tratou do tema campanha salarial. O assunto engloba uma série de demandas e pendências que o Sinait está tratando de solucionar com o governo, na esfera administrativa, com os ministérios do Trabalho, do Planejamento e da Fazenda, e ainda a Casa Civil e Tribunal de Contas da União - TCU, e também pela via judicial.

Veja mais na área restrita. Acesse aqui.

Sinait responde artigos das revistas Exame e IstoÉ

O Sinait enviou nesta terça-feira, 23 de janeiro, resposta a artigos publicados nos dias 18 e 19 pelas revistas Exame e IstoÉ, respectivamente. Partindo da polêmica em torno da nomeação do novo ministro do Trabalho, cujo cargo está vago desde o final de dezembro, ambos os artigos criticam a estrutura e questionam a própria existência do Ministério do Trabalho.

Acesse aqui mais informações. 

Delegacias do Sinait denunciam redução de pessoal de apoio em São Paulo

As Delegacias Sindicais do Sinait de São Paulo (DS/SP) e Santos (DS/Santos) protocolaram denúncia de redução de pessoal de apoio nesta segunda-feira, 22 de janeiro, ao superintendente da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SP) na capital paulista. O Ofício de Providências e Esclarecimentos, subscrito pelas DS/SP e DS/Santos, foi protocolado pelas diretoras da DS/SP Lívia dos Santos Pereira e Alice Grant Marzano.

Leia a matéria completa aqui.

Trabalho parlamentar – DS-RJ participa de reunião com Alexandre Valle

Mais uma agenda de trabalho parlamentar foi cumprida pela Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Itaguaí. A diretora Lívia Valle integrou uma comissão que se reuniu com o deputado federal Alexandre Valle (PR/RJ), em seu gabinete estadual. Segundo Lívia Valle, o encontro teve como pauta uma análise da conjuntura nacional e a reforma da Previdência.

Para mais informações, clique aqui.

DS-BA promove campanha de outdoor contra o trabalho escravo em Salvador e cidades do interior

A Delegacia Sindical do Sinait na Bahia – DS/BA promove campanha em outdoor em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, celebrados em 28 de janeiro.

Saiba mais aqui.

Vida longa à Previdência Pública, rumo a uma sociedade mais rica, justa e igualitária!

A Previdência Social brasileira completa neste dia 24 de janeiro 95 anos, data que também foi eleita como o Dia Nacional do Aposentado. O aniversário, infelizmente, ocorre num momento político grave que exige resistência e prontidão da sociedade. Considerada um dos maiores programas de redistribuição de renda do mundo, a Previdência tem estado na mira de governos cujos projetos reformistas têm outras prioridades que não o povo. E não tem sido diferente o tratamento dispensado pelo atual governo.

Por ocasião da data, o Sinait congratula os milhões de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada aposentados, pensionistas, e futuros aposentados, trabalhadores que contribuíram e contribuem durante uma vida inteira para sustentar os alicerces de um sistema fundado na solidariedade. A entidade também aproveita a data para reafirmar seu compromisso com a defesa dos seus direitos.

Leia o texto completo aqui. 

Fonasefe e Fonacate prepararam reunião ampliada e organizam SPFs contra as reformas

O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou da reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos – Fonasefe e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate, no dia 17 de janeiro, na sede do Unacom Sindical, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi o de organizar os preparativos para a Reunião Ampliada que acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro, além de desenvolver atividades para intensificar a resistência e a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 287/2016, reforma da Previdência.

Leia mais aqui.