RJ: Projeto Acolher destina 94 vagas para jovens que vivem em abrigos

Por Solange Nunes, com informações do MTb e da DS/RJ

Edição: Nilza Murari

Adolescentes de 14 a 17 anos que vivem em abrigos ou com famílias acolhedoras no município do Rio de Janeiro serão beneficiados por uma nova ação da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - SRT/RJ: o Projeto Acolher. A iniciativa oferece 94 vagas de aprendizes e contempla jovens com esse perfil. O início dos futuros trabalhadores está previsto para fevereiro. O objetivo é encaminhar jovens de diferentes perfis de vulnerabilidade social para vagas de aprendizagem nos moldes do Decreto 8.740/16 – conhecido como Decreto da Cota Social.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon Santos, coordenador de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho da SRT/RJ, a iniciativa “é uma oportunidade de inserir esses jovens no mercado de trabalho, pois, ao completarem 18 anos, eles não têm mais acesso aos abrigos”.

Ramon Santos explica que os jovens do Projeto Acolher prestarão serviços às empresas de uma forma diferente, também prevista na Lei de Aprendizagem. “Eles farão cursos no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, com duração de 6 a 12 meses, período em que receberão todos os benefícios trabalhistas e previdenciários. As 94 vagas contemplam todos os jovens em abrigos ou famílias acolhedoras do município e só não serão preenchidas se eles não tiverem interesse ou não assumirem o trabalho por outros motivos, como falta de documentação”.

O Projeto Acolher é uma iniciativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho da SRT/RJ. Os Auditores-Fiscais do Trabalho detectaram, em novembro, por meio de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, que havia um potencial de contratação no município do Rio de 77.804 vagas, em que foram contabilizadas apenas 37.073 contratações. O objetivo com essa ação é possibilitar que empresas que antes não cumpriam a cota passem a cumpri-la, a exemplo do Programa Aprendizagem na Medida, que inclui jovens infratores.

Mais sobre o Projeto Acolher

A ação tem apoio da Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os beneficiados terão a Carteira de Trabalho assinada como aprendiz e receberão salário mensal de R$ 600,00.

Ramon Santos esclarece que “a jornada será de quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira, período em que ficarão em sala de aula participando de curso de qualificação profissional, além de receberem vale-transporte e os demais direitos trabalhistas e previdenciários”. Ele acrescenta que o adolescente precisa ter toda a documentação em mãos, estar matriculado e frequentando a escola.

A SRT/RJ oferecerá apoio para emissão das Carteiras de Trabalho dos adolescentes contemplados. E ainda há previsão de ampliação do projeto em 2018, para atender um número maior de adolescentes de abrigos fora da cidade do Rio de Janeiro. Prefeituras cariocas podem procurar a Coordenação do Projeto Jovem Aprendiz da Superintendência Regional do Trabalho para mais informações.

O Programa de Aprendizes prevê que todas as empresas de médio e grande porte devem manter em seus quadros de empregados jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Daniel Pereira Ferreira, atual presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DA/RJ, participou da implementação do Projeto Acolher na capital carioca.