Por Solange Nunes, com informações da DS/CE
Edição: Nilza Murari
Mais de 200 representantes de centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores das mais diversas categorias do Ceará participaram do Seminário “Reforma Trabalhista: a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e o novo papel dos sindicatos na negociação coletiva”, no dia 31 de outubro, no auditório do Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento foi promovido pela Delegacia Sindical do Sinait no Ceará – DS/CE.
O objetivo do seminário foi conscientizar os participantes sobre os efeitos da reforma trabalhista na vida dos trabalhadores, bem como orientá-los nas negociações de forma a minimizar os prejuízos decorrentes das alterações promovidas na CLT, especialmente o negociado sobre o legislado. Os palestrantes foram os Auditores-Fiscais do Trabalho Maria Ervanis Brito, Luís Alves de Freitas Lima e Pedro Jairo Nogueira Filho, que desenvolveram os temas pertinentes e tiraram dúvidas dos participantes.
Na abertura do evento, o presidente da DS/CE, Sebastião de Abreu Neto, informou os presentes sobre a luta do Sinait contra a reforma trabalhista. “A entidade participou de reuniões, palestras, seminários e audiências, sempre enfatizando os prejuízos que a reforma trabalhista traria para o mercado de trabalho, trabalhadores, previdência e economia do país. A reforma vai apenas fragilizar mais as relações de trabalho e trazer insegurança jurídica para todos”.
Após as exposições dos palestrantes, os representantes das entidades tiraram dúvidas e deliberaram pela realização de uma plenária. Os sindicalistas também se pronunciaram solidariamente aos Auditores-Fiscais do Trabalho que estão sendo atacados pelo governo federal, como, por exemplo, por meio da Portaria nº 1.129/2017, que descaracteriza o conceito de trabalho escravo, e a falta de concurso público para a Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Cartilha
Na ocasião, durante a plenária, os representantes sindicais deliberaram, entre outras coisas, pela produção de uma cartilha para as entidades sindicais com uma linguagem simples e acessível. Os representantes sindicais têm muitas dúvidas sobre a aplicação da nova legislação e precisam estar preparados para orientar os filiados de suas entidades.