Atualização da Lista Suja sai somente após decisão judicial

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Após decisão da Justiça que determinou a divulgação da Lista Suja, o Ministério do Trabalho publicou, na última sexta-feira, 27 de outubro, a atualização do cadastro de empregadores flagrados e autuados por submeter trabalhadores a condições análogas às de escravos.

Com isso, a publicação da Lista Suja passa a ser obrigatória e deve incluir todos os nomes de empregadores autuados, sem exceção. As tentativas de centralização da publicação da Lista Suja no gabinete do Ministro do Trabalho, que constavam na Portaria 1.129/17, estão suspensas por meio de liminar concedida pela ministra Rosa Weber, desde o último dia 24 de outubro. De acordo com a Portaria, só o ministro do Trabalho poderia incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, transferindo o poder da área técnica responsável pela relação para uma esfera política.

Dos 131 empregadores relacionados, 31% são do setor agrícola, seguidos pela pecuária, com 25% dos nomes listados no cadastro dos maus empregadores. A construção civil e o setor madeireiro estão em terceiro lugar com 8% dos empregadores da lista.

De todas as cidades brasileiras, Belo Horizonte (MG) é a que tem mais empregadores listados no mapa. O Pará é o segundo Estado com maior número de empregadores no cadastro.

Para o presidente do Sinait, Carlos Silva, a Portaria 1.129/17 precisa ser revogada. “Não podemos deixar sob a responsabilidade de cargos políticos uma decisão tão importante e que é um dos instrumentos mais poderosos na luta pela erradicação do trabalho escravo".

Confira aqui a lista atualizada no dia 26 de outubro.