Na mídia: Imprensa denuncia ataques do governo à fiscalização do trabalho escravo

Por Lourdes Marinho e Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

O avanço do Ministério do Trabalho sobre as políticas de enfrentamento ao trabalho escravo continua a provocar reações de todas as partes. A imprensa segue com a publicação de reportagens denunciando os retrocessos trazidos pela Portaria ministerial 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 16 de outubro.

A medida, sob o pretexto de regulamentar a concessão de Seguro-Desemprego a pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão, na prática dificulta a punição de flagrantes de situações degradantes, ao minimizar a centralidade de conceitos como jornada exaustiva e condição degradante como características do crime e ao enfraquecer a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho. A portaria também transfere a responsabilidade pela elaboração e divulgação da Lista Suja ao ministro do Trabalho, tirando a tutela do instrumento da área técnica da Pasta.

Veja aqui algumas matérias publicadas:

Agência Brasil - MPF e MPT recomendam revogação de portaria que muda regras do trabalho escravo

Justificando/Carta Capital - MPT recomenda revogação imediata da portaria que modifica conceito de trabalho escravo

Terra - MPF e MPT pedem revogação de novas regras do trabalho escravo

G1 - MPF e MPT recomendam governo a revogar portaria do trabalho escravo

Folha de S. Paulo - MPT e MPF recomendam que governo revogue portaria do trabalho escravo

UOL - MPF e MPT pedem revogação de portaria que dificulta libertação de escravos

Racismo Ambiental - MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo

Blog do Servidor/Correio Braziliense - MPF e MPT querem que Ministério do Trabalho revogue portaria que enfraquece combate a trabalho escravo

Bom Dia Brasil - Novas regras do governo dificultam combate ao trabalho escravo

Bom Dia Brasil - Míriam: Mudança na fiscalização do trabalho escravo é presente para bancada ruralista

Globo News - Governo muda definição de trabalho escravo e divulgação da 'lista suja'

G1 - Após críticas, ministério diz que portaria agilizará processos criminais contra trabalho escravo

CBN – Área técnica do Ministério do Trabalho vai pedir a revogação da nova norma de fiscalização ao trabalho escravo

Jornal da Gazeta – Combate ao trabalho escravo em baixa

Revista Exame - MPT reage à portaria que dificulta comprovação de escravidão

Anamt - Governo cria regras que dificultam combate ao trabalho escravo

Carta Capital – Medida do governo Temer coloca em risco combate ao trabalho escravo 

Valor – Portaria flexibiliza combate ao trabalho escravo

Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes – Confira as principais mudanças no combate ao trabalho escravo

Diário do Nordeste – Novas regras criadas pelo Governo dificultam acesso à lista suja do trabalho escravo