País é líder em pensão por morte

O Brasil gastou R$ 101,605 bilhões com pensões por morte em 2009, o equivalente a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante corresponde a 25% da despesa total da Previdência Social e é 3,5 vezes superior à média gasta pelos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a 4,5 vezes à das economias da América Latina.

No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) despendeu R$ 54 bilhões com pensões por morte. A União, por sua vez, gastou R$ 24,331 bilhões. Como as regras de acesso à pensão nos Estados e municípios são as mesmas da União, o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Ipea, calcula que em 2009 eles desembolsaram R$ 22,937 bilhões.

A razão para o gasto elevado está nas regras generosas de acesso ao benefício. A legislação brasileira diz que, quando morre, todo segurado da Previdência deixa pensão por morte para seus dependentes. Não há exigência de tempo mínimo de contribuição do segurado morto, ao contrário do que ocorre na maioria das nações pesquisadas no estudo. Também não se exige que o candidato à pensão por morte seja casado nem há limite de idade, enquanto muitos países restringem a concessão a pessoas jovens. Pela legislação brasileira, a pensão por morte se mantém inalterada em caso de novo matrimônio.

Fonte: Valor Econômico