Ministro defende redução da jornada de trabalho em audiência pública na Câmara

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada esta semana na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro , os setores que mais contribuiram para o bom desempenho do emprego no mês de fevereiro foram os Serviços, a Indústria de Transformação e a Construção civil.

A ampliação da licença-maternidade, entre outros assuntos, também foi abordado na audiência.

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Ministro critica argumentos usados por opositores das 40h semanais

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais não vai quebrar empresas. Lupi participou de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara.

Brizza Cavalcante

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou aos deputados as metas de sua pasta para este ano.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira que o debate sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas (PEC 231/95) não tem sido tratado com sinceridade por parte do empresariado. De acordo com o ministro, boa parte dos argumentos dos empresários não são corretos, entre eles o de que a redução da jornada levaria as empresas à falência.

"A quase totalidade dos países do mundo desenvolvido, grupo no qual o Brasil pretende estar, utiliza carga horária de trabalho de 36, 37 horas. Então, quando dizem que em nenhum lugar do mundo se aplica esse tipo de escala, não faz sentido. Quanto ao argumento de que empresas vão quebrar por causa disso, sabemos que esse também não é verdade”, disse Lupi durante audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir as metas e programas do ministério para 2010.

Lupi lembrou que os empregados gastam entre uma a duas horas para ir ao local de trabalho e outro tanto para voltar para casa. “Por que o Brasil não pode evoluir?", questionou o ministro.

Juros altos

As declarações foram aplaudidas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) que também pediu ao ministro que utilize sua voz no governo para tentar impedir uma nova escalada no valor dos juros no País. O deputado criticou a política de juros adotada pelo Banco Central. “O Henrique Meirelles [presidente do BC] vai aumentar outra vez os juros para beneficiar banqueiros e, logo em seguida, vai sair para ser candidato. Não podemos concordar com isso, ministro”, disse o deputado.

Carlos Lupi respondeu que não pode criticar outro setor do governo como ministro, mas disse que não vê realmente sentido em ampliar outra vez a taxa de juros. “A minha opinião de cidadão é de que os juros altos prejudicam o Brasil. Podem gerar dinheiro para a especulação, podem ampliar os lucros dos bancos, mas não geram nenhum emprego”, afirmou. Ele ressaltou que é preciso valorizar a indústria nacional, que emprega, ao invés dos especuladores.

Licença-maternidade

Na audiência, a deputada Emilia Fernandes (PT-RS) afirmou que o ministério precisa priorizar políticas para as mulheres. A parlamentar pediu maior empenho do ministério na aprovação da licença-maternidade de 180 dias (PEC 30/07) para as trabalhadoras do setor privado.

“Estamos pedindo o mínimo. Na Suécia, por exemplo, o período é de um ano e, além disso, eles não falam licença-maternidade, pois ela pode ser repartida entre a mãe e o pai. O importante é que haja sempre um dos pais com a criança durante esse período-chave que é o primeiro ano na vida", disse.

O ministro afirmou que a ampliação da licença é uma das prioridades do ministério, junto com a diminuição da carga horária de trabalho. “Temos nos esforçado muito para diminuir o hiato entre a renda dos homens e das mulheres em nosso País”, afirmou Lupi.

Fonte: Agência Câmara (17/3/2010)