Combate ao trabalho infantil - diálogo entre instituições

17-3-2010 – SINAIT

Por iniciativa da Procuradoria Geral do Trabalho reuniram-se ontem em Brasília representantes de várias instituições, entre elas o Ministério do Trabalho e Emprego, para participar da Oficina do Trabalho Infantil. O intuito é fazer com que as diversas instituições que realizam ações de combate ao trabalho de crianças e adolescentes dialoguem entre si.

Na ocasião, foi lançado o livro “Boas Práticas do Setor Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil” elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil. O download do livro está disponível no endereço eletrônico http://www.oitbrasil.org.br/topic/ipec/pub/boas_praticas_setor_saude_144.pdf

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16-3-2010 – Ministério Público do Trabalho

MPT promove oficina para reunir instituições no combate à exploração de crianças e adolescentes

Brasília (DF), 16/03/2010 – A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) promoveu, nesta terça-feira, oficina para reunir representantes de instituições que trabalham na defesa dos direitos da infância.

Participaram do encontro na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, procuradores do Trabalho, representantes do Ministério da Saúde e Sistema Único de Saúde (SUS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além de instituições governamentais, a oficina recebeu também integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (NESA), e da Universidade de Brasília.

“É importante construir redes de comunicação, trabalhar em conjunto para evitar situações que atentem contra a criança e o adolescente. Devemos assegurar a dignidade das crianças”, afirmou a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordinfância, Mariane Josviak.

O representante do Ministério da Saúde, Carlos Vaz, destacou a importância do MPT no combate ao trabalho infantil. “Que essas parcerias sejam trabalhadas para que possamos ter ações conjuntas e articuladas. Esse é um processo que deve ser continuamente aperfeiçoado”, disse o representante.

Durante a abertura da oficina, houve o lançamento do livro “Boas Práticas do Setor Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil”, que pode ser encontrado no site da OIT (www.oitbrasil.org.br).

15-3-2010 – OIT Brasil

Ministério da Saúde e OIT lançam o livro: Boas Práticas do Setor Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Ministério da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por intermédio do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), estão lançando uma nova publicação destinada a reforçar o combate a esta prática. O lançamento do livro Boas Práticas do Setor Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil ocorrerá durante a Oficina do Trabalho Infantil, no dia 16 de março de 2010, promovido pela Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

No Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por intermédio do IPEC, implementa ações de cooperação técnica desde 1992. Com o intuito de promover a articulação e a mobilização de iniciativas nacionais de combate ao trabalho infantil, a OIT, através do IPEC tem buscado estimular a cooperação entre entidades nacionais e internacionais, como parte do seu compromisso com a promoção do trabalho decente no país, como lembra a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Dentre as mais bem sucedidas estratégias desenvolvidas nos últimos anos, destacam-se as ações na área da saúde. Nesse contexto, as ações da OIT/IPEC, de contribuir com estratégias para a eliminação e prevenção do trabalho infantil, têm alcançado um sensà ­vel e favorável impacto e têm sido usadas como referência em con textos e países diversos.
Tal sucesso pode ser justificado, principalmente, pela eficaz coordenação de esforços dos entes envolvidos. O Ministério da Saúde e a OIT, sempre contando com o apoio técnico do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (NESA) da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ), foram responsáveis pelo desenho e adoção de estratégias inovadoras de pesquisa, treinamento e sensibilização de profissionais de saúde de todo o país, afirma Laís Abramo.
“Por todo Brasil, profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, além de membros da Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente foram apresentados às novas metodologias de identificação de casos de trabalho infantil. Além disso, os profissionais e entidades foram sensibilizados sobre a importância de seu engajamento para uma atuação coordenada de prote ção de crianças e adolescentes expostos precocemente ao trabalho” , afirma a Diretora da OIT.
A publicação é resultado de uma parceria entre  a OIT, a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador - COSAT do Ministério da Saúde, do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e descreve exemplos de experiências bem sucedidas no Setor Saúde que têm contribuído para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Brasil, com o intuito de conferir a necessária visibilidade à importância de uma saúde pública que garanta o direito à infância e à adolescência saudável no país.