Na 2ª reunião da Mesa Setorial no âmbito do MTE, SINAIT cobra posse dos aprovados no Concurso 2024 da carreira

O diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves cobrou a nomeação e posse dos aprovados no concurso 2024 para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, destacando a urgência na recomposição do quadro da carreira, durante a 2ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 21 de outubro, no MTE, em Brasília. 

Além dessa pauta, Marco Aurélio também apresentou outras demandas da categoria, entre elas o pedido de celeridade nos processos de aposentadoria de vinte filiados ao SINAIT, que vêm enfrentando dificuldades para a efetivação do benefício. O diretor reiterou a importância de medidas administrativas que assegurem o respeito aos direitos dos servidores e o reconhecimento ao trabalho prestado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho ao longo de suas carreiras.

A coordenadora-geral de Recursos Humanos do MTE, Débora Figueira, informou que o órgão aguarda manifestação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a retificação da homologação referente ao concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. Segundo ela, a expectativa é de que, assim que o MGI publique o documento, o MTE possa dar andamento ao processo de nomeação dos aprovados.

Em relação às pendências de aposentadorias de servidores, a Coordenadora destacou que o MTE deverá se reunir em breve com a Diretoria de Serviços de Aposentados e Pensionistas e de Órgãos Extintos (Decipex) para tratar do tema. A coordenadora explicou que a equipe responsável foi reforçada e que as demandas e processos represados estão sendo gradualmente encaminhados, com o objetivo de garantir maior agilidade na análise e concessão dos benefícios. Citou ainda a importância de divulgar a “Cartilha para você que se aposentou”. 

Pedidos das entidades

Na reunião, os servidores administrativos apresentaram um projeto de criação de uma carreira e um plano de cargos e salários para o Ministério do Trabalho. A proposta visa uma reconfiguração dos cargos administrativos; solicitaram agenda com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a fim de apresentar a proposta e pedir o apoio da pasta e a posição política da autoridade em relação ao tema.  

Na ocasião, os servidores ainda relataram suas angustias e anseios no âmbito do Ministério do Trabalho, a necessidade do resgate e o fortalecimento da pasta visando a dignidade do servidor público.

Ao final da reunião, a coordenadora-geral de Recursos Humanos do MTE, Débora Figueira, disse que irá solicitar uma agenda com o ministro do Trabalho para que os servidores possam apresentar seus pleitos. Além disso, as sugestões apresentadas e a proposta do projeto de criação de uma carreira serão analisadas e respondidas no próximo encontro da Mesa Setorial no dia 4 de fevereiro de 2026. 

Além do SINAIT, participaram da reunião, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sindprev-Alagoas); Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef/Fenadsef). 

Mesa Setorial

A Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) foi constituída pela Portaria MTE nº 526, de 9 de abril de 2025 e tem a finalidade de receber e tratar das pautas decorrentes das relações funcionais, debater, organizar e encaminhar propostas das reivindicações dos servidores, tratar do processo de formação e qualificação dos servidores, entre outros assuntos.