Bônus de Eficiência: Dirigentes do SINAIT e da DS-CE são recebidos pelo líder do governo na Câmara


Por: Lourdes Marinho
Edição: Andrea Bochi
14/12/2023



O presidente do SINAIT, Bob Machado, a diretora Vânia Elita Teixeira de Abreu e o delegado Sindical do Ceará, Klênio Fábio Gomes de Lima, foram recebidos pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), nesta quinta-feira, 14 de dezembro. Eles pediram ao parlamentar que interceda junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Casa Civil para acelerar a publicação do decreto que regulamenta o Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu na liderança do partido, na Câmara.

O presidente do SINAIT explicou a Guimarães que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) emitiu seu parecer atestando a regularidade do texto do bônus e o enviou para a Secretaria-Executiva do MGI. O documento deverá seguir para a Casa Civil, responsável pelos encaminhamentos necessários à publicação do decreto.

Bob Machado informou que nesta semana também tratou do assunto com o secretário de Relações de Trabalho, do MGI, José Lopez Feijóo, que afirmou não haver nenhum obstáculo ao encaminhamento da minuta à Casa Civil. “Todos os esclarecimentos solicitados pelo governo via SOF foram prestados e todos os pontos do texto foram alinhados, resultando no parecer favorável da Secretaria de Orçamento à regulamentação do bônus”, informou Machado.

Além de pedir o apoio do líder junto ao MGI, para que a minuta siga com a maior brevidade para a Casa Civil, Bob também solicitou seu importante apoio junto às autoridades da Casa Civil, para que o decreto seja publicado.

O líder informou que terá uma reunião com a ministra do MGI, Esther Dweck, nesta sexta-feira, 15 de dezembro e que, na ocasião, tratará do assunto.

Ações no MTE

Na quarta-feira, 13 de dezembro, o presidente do SINAIT esteve também com o secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, buscando a atenção da Pasta à questão. “Macena nos garantiu que o órgão está a par do assunto e vem tomando as medidas necessárias para a regulamentação”, disse Bob Machado.

O avanço da minuta do bônus é resultante da atuação do SINAIT e do apoio recebido das bases, bem como da união e mobilização da categoria.



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