Emoção, alegria, encontro e reencontro. Foi assim a noite de abertura do 31º Enafit, na capital capixaba. O Espírito Santo recebeu os enafitianos com muito carinho, já na entrada do Cerimonial Itamaraty, onde os músicos Osvaldo Bastos, saxofonista, e Augusto Kennedy, violinista, recepcionaram os convidados.
Em seu discurso de abertura o presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais do Espírito Santo - Sindaites, Roberto Vereza, destacou que a programação do evento vai possibilitar discussões sobre a ameaça à Auditoria Fiscal do Trabalho e formas de garantir a presença do Estado na defesa do trabalhador. “Espero que o 31º Enafit seja bastante proveitoso. A comissão organizadora trabalhou e os Auditores de todo o Brasil confiaram. É a frase da nossa bandeira, trabalha e confia, sendo humildemente colocada em prática”, disse.
Roberto Vereza homenageou a Auditora Clotildes Cesarina Carmo, com a escultura do colibri, feita pelo artista Nilson Carmizão, inspirada no naturalista Augusto Ruschi. Clotildes, que trabalhou por 16 anos no Espírito Santo e foi presidente do sindicato local da categoria, agradeceu a homenagem e disse que sempre se sentiu muito acolhida pelo povo capixaba. “Trago o Espírito Santo no coração, estou muito emocionada e quero dizer que após dez anos afastada daqui, continuo fazendo parte, tenho amigos aqui, que carregarei pela eternidade”.
O deputado federal e Auditor-Fiscal do Trabalho, Lelo Coimbra, que é capixaba, falou da importância da inspeção do trabalho e da relação permanente da categoria com o legislativo, principalmente nesse momento em que se discute temas de grande relevância como a terceirização. “Precisamos sustentar cada vez mais solidamente o compromisso e a responsabilidade pela obrigatoriedade das condições e respeito ao trabalho, isso engradece o nosso país”, ressaltou.
O superintendente do Trabalho e Emprego do Espírito Santo, Alessandro Luciani Bonzano, que representou o ministro Manoel Dias, relatou que está há apenas 15 dias no cargo, por isso conhece pouco
sobre o trabalho dos Auditores-Fiscais no estado. Bozzano convidou os enafitianos para conhecer as belezas e riquezas do Espírito Santo, lembrando que há tempos o Estado deixou de ser o patinho feio do sudeste e hoje se destaca na indústria, comércio, além do turismo que sempre foi uma marca, pelas belezas naturais que o estado possui.
Trabalho em parceria
A senadora capixaba Ana Rita, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, falou da sua satisfação em conhecer melhor o trabalho dos Auditores-Fiscais, por meio da parceria entre o Sinait e a Comissão, que em sua opinião, deve se estender após a mudança de gestão que vai ocorrer no Sindicato ainda este ano. A senadora pediu que os Auditores acompanhassem a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, para que não haja retrocessos nesse processo. Ana Rita lembrou a Chacina de Unaí e se solidarizou com os Auditores, que sofrem muitas pressões no exercício da atividade.
Rosângela Rassy, presidente do Sinait, mais uma vez denunciou o sucateamento das superintendências regionais e o número reduzido de Auditores-Fiscais. “Como podem tão poucos, apenas 2.800 Auditores, dar conta de fiscalizar cerca de 13 milhões de empresas e alcançar mais de 92 milhões de trabalhadores em todo o país?”
Rosângela falou da sua preocupação com a postura de alguns gestores que impedem melhorias nas condições de trabalho dos Auditores. “Os superintendentes regionais do trabalho e emprego dos estados da Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia, retiraram por meio de portaria, a delegação de competência dos Auditores para embargar e interditar em situações de grave e iminente risco à vida do trabalhador”, denunciou.
O julgamento dos executores da Chacina de Unaí, ocorrido no final de agosto em Belo Horizonte, também foi lembrado. A presidente do Sindicato falou da emoção que sentiu durante o julgamento, da frieza do pistoleiro que confessou e deu detalhes sobre a arquitetura do crime e do resultado justo, com uma pena que somada, chega a 226 anos de prisão. Agora, espera-se o julgamento dos mandantes, que seria realizado em 17 de setembro, mas foi suspenso pelo STF na véspera.
As conquistas do Sinait para a categoria durante esta gestão também foram citadas por Rosângela, em especial a Escola de Inspeção do Trabalho – Enit, a nova organização sindical e a indenização de fronteira. A LOF, que vai assegurar as prerrogativas e as competências da carreira, é uma luta que vem sendo travada há algum tempo. De acordo com Rosângela, a proposta prevê que na estrutura do Ministério do Trabalho seja criada uma Secretaria Federal de Inspeção do Trabalho - Sefit, nos moldes da secretaria da Receita Federal.
Estiveram presentes ainda, o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, a presidente da Confederação Iberoamerciana de Inspeção do Trabalho, Rosa Maria Campos Jorge, o procurador do Trabalho, Djailson Martins Rocha e o Capitão de Mar e Guerra, Marco Antônio Trovão de Oliveira.
A cantora lírica Natércia Lopes cantou o Hino Nacional e o Hino do Espírito Santo, acompanhada do pianista Cláudio Thompson. Após os discursos, os enafitianos desfrutaram de um coquetel, seguido de jantar, animados pelo baile ao som de Paulo Woops e Mega Banda.