Mosap intensifica articulação para levar ao presidente Lula pauta sobre o fim da contribuição previdenciária de servidores

O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) decidiu intensificar a articulação política junto ao Palácio do Planalto para levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reivindicação pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. As propostas tratam da redução gradual até chegar à extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público.

Definida durante reunião das entidades afiliadas ao Movimento, na manhã desta terça-feira, 9 de junho, a estratégia prevê a ampliação das tratativas para viabilizar uma audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, considerada etapa necessária para que a pauta chegue ao presidente.

As entidades afiliadas ao Mosap, como o SINAIT, avaliam que houve avanços nas últimas semanas nas articulações junto ao Legislativo e ao Executivo. No entanto, entendem que o momento exige acelerar o diálogo com o governo federal para garantir apoio à proposta que beneficia 4 milhões de aposentados e pensionistas do serviço público, acabando com uma injustiça contra esses servidores.

No início de junho, representantes do Movimento estiveram na Secretaria-Geral da Presidência da República para defender o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. As entidades buscam o caminho mais rápido para a tramitação da matéria, uma vez que a PEC 555 já cumpriu todas as etapas regimentais e aguarda inclusão na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

Parlamentares como as deputadas Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) vêm auxiliando na interlocução para viabilizar a agenda com o ministro Guilherme Boulos. Além disso, as entidades deverão tratar do assunto com o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE), durante o café da manhã que será promovido em Fortaleza, Ceará, na sexta-feira, 12 de junho.

Também conversarão com Figueiredo sobre a negociação coletiva no serviço público (PL 1893/26). o deputado é relator do Projeto de Lei (PL) 1893/2026, que regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e estabelece diretrizes para a negociação coletiva no serviço público.

Ações de maio

Ao abrir a reunião, o presidente do Mosap, Edison Haubert apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pelo Mosap e suas entidades afiliadas durante o mês de maio.

Citou a reunião realizada na Secretaria-Geral da Presidência da República com o diretor Carlos Balduíno. Na ocasião, representantes do Movimento entregaram documentos contendo as reivindicações dos aposentados e pensionistas do serviço público. Segundo Haubert, o diretor comprometeu-se a elaborar um relatório da reunião e encaminhá-lo ao ministro Guilherme Boulos.

No dia 13 de maio, dirigentes do Mosap, entre eles representantes do SINAIT, reuniram-se com o ex-presidente da República José Sarney, em Brasília. Durante o encontro, solicitaram apoio para o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 e para a abertura de diálogo com a presidência da Câmara dos Deputados.

O presidente do Mosap também destacou as reuniões realizadas com parlamentares que acompanham a pauta dos aposentados, entre eles o senador Paulo Paim (PT/RS) e o senador Cid Gomes (PSB/CE).

Vitória

Durante a reunião, o diretor do SINAIT, que também integra a diretoria do Mosap, Marco Aurélio Gonsalves, ressaltou a atuação das entidades afiliadas para impedir o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) nº 17/2021, que propõe o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.

Após articulação junto ao gabinete do senador Cid Gomes, relator da matéria, o parlamentar retirou de pauta seu parecer que recomendava o arquivamento da proposta. Em seguida, conseguiu aprovar o requerimento para realização de audiência pública para aprofundar o debate sobre os impactos sociais e econômicos da contribuição previdenciária cobrada dos aposentados e pensionistas do serviço público.

“A retirada da proposta de pauta foi uma vitória importante. Os colegas do Ceará tiveram papel fundamental na articulação junto ao gabinete do senador Cid Gomes e na construção da agenda que possibilitou esse resultado”, destacou Marco Aurélio.

Mobilização na Corrida dos 200 anos da Câmara

Outro destaque do período foi a participação do Mosap e do SINAIT na Corrida dos 200 anos da Câmara dos Deputados, realizada em Brasília. Aproveitando a visibilidade do evento, as entidades para reforçar a defesa do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Veja aqui.

Encontro Nacional

As entidades afiliadas aprovaram a realização do Encontro Nacional do Mosap no dia 12 de agosto, na Câmara dos Deputados. A confirmação da data depende da liberação do Auditório Nereu Ramos, cuja utilização será negociada pela direção do Movimento nos próximos dias.

Segundo Edison Haubert, as deliberações do encontro serão encaminhadas aos parlamentares e deverão fortalecer a atuação política das entidades em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público.

Atualização de cartilha e estudos

Durante a reunião, as entidades também aprovaram a atualização dos estudos e materiais informativos sobre os impactos da PEC 6/2024.

Marco Aurélio Gonsalves informou que o SINAIT já produziu material destacando o alcance social da proposta, que beneficia cerca de quatro milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.

Para subsidiar a mobilização parlamentar, o Mosap atualizará a cartilha elaborada pelo consultor Luiz Alberto, reunindo dados sobre os impactos financeiros da redução gradual da contribuição previdenciária. As entidades aprovaram contribuição extraordinária de R$ 1 mil por afiliada para custear a atualização do material, que será formalizada pelo Movimento por meio de ofício.