Trabalho infantil – Apesar dos números divulgados pela OIT, erradicação ainda é um desafio

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou relatório em que constata a redução do número de crianças trabalhando em todo o mundo, que caiu um terço, desde 2000, passando de 246 milhões para 168 milhões.

A redução, apesar de relevante, não é suficiente para o cumprimento da meta internacional de eliminar as piores formas de trabalho até 2016. O fim da prática ainda é um desafio e, segundo a OIT, para atingir a meta a taxa de redução que é de 6,5% deveria ser quatro vezes maior.

O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000 em comparação com os 25%, no caso dos meninos. As crianças de 5 a 11 anos representam a maior parte do total da mão de obra irregular: são 73 milhões em termos absolutos e 44% da população em trabalho infantil. A agricultura continua sendo o setor no qual existem mais crianças empregadas (98 milhões, cerca de 59%do total), mas o segundo lugar que ficou com o setor de serviços também apresenta um alto índice - 54 milhões.

A falta de Auditores-Fiscais do Trabalho compromete, e muito, o sucesso do combate ao trabalho infantil no Brasil. O projeto é obrigatório nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, mas poucos são os Auditores-Fiscais que podem ter dedicação exclusiva ao tema, pelo simples fato de que estão realizando, cada um, o trabalho de muitos. O combate à prática exige envolvimento e articulações. É preciso ir atrás, planejar, flagrar. E combater, ainda, conceitos arraigados, como o de que “é melhor trabalhar do que ficar na rua”. Até prova em contrário, o melhor lugar para criança é na escola.

Veja matéria da Agência Brasil:

OIT: trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2012

Brasília - Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado hoje (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.

De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil - meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades consideradas perigosas.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro.

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia - 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

Edição: Graça Adjuto