Sociedade pode escolher temas para a III Conferência Global sobre trabalho infantil

Até o dia 9 de setembro, a sociedade poderá eleger duas, das seis temáticas que integrarão as atividades da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília de 8 a 10 de outubro. As sugestões podem ser dadas na enquete da plataforma Diálogos (www.childlabourdialogues.org), que conta com uma ferramenta que permite a tradução instantânea dos conteúdos para mais de 70 idiomas.

Trabalhadores, empregadores, jovens e crianças de todo o mundo podem escolher dois dos seguintes tópicos: Gênero e as piores formas de trabalho infantil; Transição da escola para o trabalho; Desafios dos programas de transferência de renda; Políticas locais e processos de participação; Juventude, autonomia e consumo consciente; e Modelos de educação e escolas atuais. Os seis temas foram escolhidos a partir das discussões publicadas e comentadas nas salas virtuais de debate da plataforma, que até agora recebeu mais de 300 colaborações.

Além dos temas escolhidos pelo internauta, a agenda da III Conferência Global contará com questões como a violação dos direitos das crianças, o papel do sistema judicial, o trabalho infantil nas cadeias de abastecimento, áreas urbanas e rurais, bem como o trabalho infantil doméstico e os fluxos migratórios.

O Brasil é o primeiro país fora da Europa a receber a Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento tem como objetivo principal debater estratégias para acelerar a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016. Os dois primeiros encontros aconteceram na Holanda. O primeiro em Amsterdam, em 1997, e o segundo em Haia, em 2010, que contou com a participação de 80 países.

Situação no Brasil - O Brasil foi indicado para sediar o evento por ser referência no enfrentamento do problema. A Auditoria-Fiscal do Trabalho cumpre um papel essencial para coibir a prática do trabalho infantil no país, mas entende que há necessidade de outras políticas para combater a exploração de menores, principalmente na área de educação. Há situações em que os pais percebem que os filhos não mantêm um rendimento satisfatório na escola e preferem fazer com que trabalhem. Por isso, a escola em tempo integral, que oferece atividades extracurriculares e lazer, seria o ideal para evitar isso.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE revelam que nos últimos 10 anos os Auditores-Fiscais conseguiram afastar mais de 80 mil crianças e adolescentes da situação de trabalho. Mas o combate a este problema poderia ser maior se a fiscalização trabalhista não tivesse com seus quadros defasados. Atualmente são pouco mais de 2.800 Auditores-Fiscais do Trabalho para atuar em todo o país, mas estudo do Ipea recomenda a contratação de mais 5 mil Auditores-Fiscais.

Apesar de o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalhavam no Brasil ter diminuído em 2011, o país ainda tinha 3,7 milhões de meninos e meninas em atividades econômicas ilegais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

A III Conferência é presidida e organizada pelo Governo Brasileiro e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Portal da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.