Trabalho infantil: o 12 de junho no Brasil e no Mundo

Por todo o país, as atividades promovidas em alusão ao Dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, revelaram dados estatísticos e a triste realidade de crianças e adolescentes vulneráveis à violência física, psicológica ou sexual, e expostas a condições de trabalho abusivas.

O Brasil prepara-se para sediar este ano a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada entre os dias 8 e 10 de outubro, em Brasília. Nesse sentido, estão sendo realizados Encontros Regionais Preparatórios que culminarão em um Encontro Nacional, de onde sairá um documento único para ser levado às discussões da Conferência Global. Já foram realizados os Encontros das Regiões Nordeste, Sul e, esta semana, nos dias 13 e 14, a Região Sudeste realizou seu Encontro Regional.

Uma matéria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás divulgou, no dia 12, os números de crianças afastadas do trabalho pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, 168 somente de janeiro a maio deste ano. No balanço, a SRTE/GO informa que, dos afastados, 98 tinham idade entre 10 e 15 anos.

A Superintendência do Ceará promoveu o Dia Contra o Trabalho Infantil. A atividade tinha na programação uma exposição com imagens fotográficas de Sérgio Carvalho e o relançamento do livro ‘Às vezes criança’ de Sérgio e Rubervam Du Nascimento. Os dois, que são Auditores-Fiscais do Trabalho, mostram através de suas fotografias e poemas, a realidade das crianças trabalhadoras. Além disso, foi exibido um vídeo documentário sobre as ações da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho infantil e uma palestra foi ministrada pela Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas (SRTE/RN).

Em Santa Catarina, as Auditoras-Fiscais Inge Rank e Daniele Mendes participaram de seminário para falar da realidade do trabalho infantil no Estado e da importância da oportunidade e da qualidade da aprendizagem para o futuro profissional de adolescentes. Inge destacou que o Estado se destaca negativamente, por ter apresentado uma redução muito pequena no número de crianças e adolescentes explorados no trabalho.

No Paraná, Auditores-Fiscais do Trabalho foram para a rua para mostrar imagens de crianças nas fiscalizações realizadas para combater o trabalho infantil e também realizaram plantão de atendimento ao público na praça.

Operativos e fiscalizações de focos de trabalho infantil aconteceram em todo o país, num esforço de chamar a atenção para o problema e comprometer governantes e autoridades com medidas para erradicar a exploração.

O Brasil ratificou a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, comprometendo-se a seguir uma política nacional que assegure a efetiva abolição do trabalho infantil e que eleve, progressivamente, a idade mínima de admissão em um emprego adequado ao pleno desenvolvimento físico e mental do jovem.

No mundo, são cerca de 10,5 milhões de crianças que trabalham como empregados domésticos em casas de outras pessoas em condições perigosas e análogas à escravidão, de acordo com relatório divulgado esta semana pela OIT. Destas crianças trabalhadoras, 6,5 milhões têm entre cinco e 15 anos. Mais de 71% são meninas.

De acordo com a OIT, a situação de muitas crianças trabalhadoras domésticas não somente constitui uma grave violação dos direitos das crianças, mas continua sendo um obstáculo para o alcance de muitos objetivos nacionais e internacionais de desenvolvimento.