Tráfico de pessoas e trabalho escravo: trabalhadores de Bangladesh são encontrados no DF

A Operação Liberdade desarticulou a ação de um grupo que organizou um esquema de trabalho clandestino no DF. Os imigrantes, aliciados em Bangladesh, vieram ao Brasil com a promessa de ganhar US$ 1,5 mil em trabalho digno, mas encontraram desemprego e condições degradantes de moradia.  

A Polícia Federal - PF deflagrou nesta quarta-feira, 15 de maio, operação para desarticular uma quadrilha que trazia para o Brasil, ilegalmente, imigrantes que eram submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal. Ninguém foi preso, mas a PF informou ter identificado os integrantes do esquema, entre eles, quatro “coiotes”, como são chamados os responsáveis por ingressar em território brasileiro com as vítimas. 

Segundo o delegado federal Dennis Cali, os envolvidos com o esquema vinham de Bangladesh, pequeno país asiático onde o grupo aliciava seus conterrâneos com a promessa de salários que, de acordo com a PF, variavam entre US$ 1 mil e US$ 1,5 mil. Ainda conforme a polícia, cada interessado em uma das prometidas vagas de emprego pagava ao grupo quantias que podiam chegar a US$ 10 mil, valores gastos inclusive com a viagem ao Brasil. 

Para trazer os imigrantes aliciados, a quadrilha utilizava rotas a partir da Bolívia, da Guiana Inglesa e do Peru, passando por Boa Vista (RR), Assis Brasil (AC) ou por Corumbá (MS). Uma vez no Brasil, a quadrilha fazia com que os imigrantes pedissem refúgio ao governo brasileiro como forma de regularizar sua situação. 

Cerca de 80 vítimas do golpe foram encontradas vivendo em oito casas em Samambaia, cidade que faz parte da área de Brasília. De acordo com o delegado, inicialmente, os trabalhadores eram contratados por frigoríficos. Em um segundo momento, passaram a trabalhar também na construção civil e em outros serviços terceirizados, como lava-rápido. 

Proteção aos imigrantes

Como são vítimas de tráfico de pessoas para exploração econômica, Cali entende que todos os trabalhadores nessa situação podem ser beneficiados por uma resolução do Conselho Nacional de Imigração que garante o direito de permanência deles no país. 

Recentemente a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, publicou uma série de recomendações técnicas para a abordagem da questão migratória. O documento pede que a PF reconheça a “excepcionalidade” da situação de imigrantes aliciados pelo tráfico de pessoas e/ou pelo trabalho escravo. As recomendações foram sugeridas pelo Grupo Técnico de Trabalho Estrangeiro – GTTE, constituído no âmbito da Conatrae e coordenado pelo Sinait, depois que a Polícia Federal (PF) e, em duas ocasiões, forçou trabalhadores estrangeiros submetidos à escravidão a deixarem o Brasil. 

O GTTE também recomenda a alteração da Resolução 93, do Conselho Nacional de Imigração, para que as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTEs possam autorizar a permanência do trabalhador estrangeiro vulnerável no país, após solicitação dos Auditores-Fiscais do Trabalho envolvidos nas ações fiscais. 

Atualmente, Auditores-Fiscais do Trabalho e Procuradores do Trabalho, quando encontram trabalhadores estrangeiros em condições degradantes, têm que solicitar ao Ministério da Justiça laudo técnico atestando a situação do trabalhador vítima de tráfico de pessoas para que então seja emitido o documento de permanência.

 Manual de combate

O Grupo Técnico de Trabalho Estrangeiro – GTTE também elabora um manual de combate e prevenção à exploração de trabalhadores estrangeiros. A publicação vai tratar das rotinas de fiscalização e esclarecer o papel de cada instituição pública nas ações de combate ao trabalho escravo de estrangeiros. 

A coordenação do GTTE espera que, até o fim de junho, o documento esteja pronto para publicação e divulgação entre os vários órgãos que integram a rede de proteção à pessoa no trabalho no país. 

Vida melhor

O Correio Braziliense conversou nesta quarta-feira, 15, com um grupo de bengaleses que chegaram a Brasília há cerca de um mês para tentar emprego e salários ‘dignos’. No endereço alvo da PF, em Samambaia, 10 homens dormiam em colchões no chão. Garantiram que estão no Brasil porque querem e não pretendem voltar a Bangladesh. Negaram, também, que sejam vítimas de qualquer tipo de trabalho escravo. “Viemos por conta dos problemas políticos que nosso país enfrenta. Aqui, conseguimos, pelo menos, o dinheiro da comida. Lá, nem isso a gente consegue”, contou Mohmmed Anwar Hussaiv, falando em inglês. 

Assim como Mohmmed, os outros imigrantes estão desempregados. Dispostos a trabalhar com serviços gerais e na construção civil, eles deram entrada com o pedido de refúgio para regularizar a situação migratória. Ao mostrar o passaporte, Sofijur Rahman afirma que vai tentar a vida em Brasília. “Não queremos ir embora. Estamos procurando emprego”, disse. Eles explicaram que conseguiram chegar ao Brasil com a ajuda de pessoas em Bangladesh e que escolheram Samambaia porque conseguiram a casa com mais rapidez. Afirmaram, ainda, que todas as residências da região onde estão os conterrâneos contam com pelo menos dez deles. 

Com informações da Agência Brasil e do Correio Braziliense.