Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Juiz de Fora – GRTE encontraram situação precária de trabalhadores em obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. As empresas que ganharam a licitação contrataram outras, terceirizadas, na ilegalidade.
Os Auditores-Fiscais filmaram os alojamentos, em que as camas dos trabalhadores eram feitas de pedaços de caixotes e em forma de caixotes, em total desacordo com as exigências de saúde e segurança. As imagens foram exibidas em reportagem da TV Alterosa Zona da Mata, afiliada do SBT em Juiz de Fora e Região.
Um trabalhador gravou no celular as instruções que o patrão deu para o caso de haver fiscalização. Ele preveniu os empregados sobre possíveis perguntas que os Auditores-Fiscais fariam e instruiu sobre como mentir para a fiscalização. Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho entrevistado na reportagem, foi a confissão da irregularidade.
Vários dos operários vinham de Estados das Regiões Norte e Nordeste, e outros, de Belo Horizonte. Alguns trabalhadores se revoltaram com as condições encontradas, contrárias ao que foi prometido na hora da contratação. Outros denunciaram que a Carteira de Trabalho e Previdência Social estava retida e não tinham como voltar para casa. A retenção de documentos é uma das características do trabalho análogo ao de escravo.
Num período de um ano, diz a reportagem, cerca de 300 trabalhadores foram resgatados da condição análoga à de escravos em Juiz de Fora. Só em março passado foram 43.
Veja a reportagem completa aqui.
Leia também a nota abaixo:
14-5-2013 – SBT Zona da Mata (MG)
A situação está ficando cada dia mais complicada para os trabalhadores que foram terceirizados para as obras da UFJF e do Hospital Universitário. O Ministério do Trabalho está no caso e diz que não há como haver um desconhecimento da UFJF sobre as condições dos trabalhadores, análogas a escravos. Mas a instituição se defende. Veja a matéria de Michele Pacheco e Robson Rocha.
Em nota, o proprietário da construtora, Paulo Santana, informou que o alojamento tem capacidade para receber 30 funcionários, e está com 15. Apenas 5 estão dando problemas. Segundo ele, o alojamento foi montado na semana passada. Todos têm roupa de cama e os armários serão montados. Os funcionários recebem café da manhã, almoço, janta e café da noite. Os funcionários foram contratados em Belo Horizonte no dia 2 de maio e chegaram na cidade no dia 3. Segundo Paulo, logo que os funcionários chegaram já apresentaram problemas e não quiseram continuar trabalhando. Por eles não terem trabalhado nem um dia, o contrato teria sido cancelado.
Paulo diz que a empresa tentou entregar a carteira de trabalho para os funcionários na segunda-feira (06 de maio), mas eles não quiseram receber. O acerto seria feito em Belo Horizonte.
Paulo disse que tudo vai ser acertado no Ministério do Trabalho em JF na próxima quinta-feira (16 de maio). Ele vai pagar o contrato de experiência e o proporcional ao 13º, férias, etc. Ele disse que comprou papel higiênico para a casa, assim como material de limpeza, e que a casa terá uma faxineira.