São Carlos – Falta de Auditores-Fiscais do Trabalho é novamente tema de reportagem na região

Recentemente, o Sinait divulgou matéria que denunciava a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de São Carlos (SP). Agora, matéria do site G1 São Carlos e Araraquara expõe, novamente, a grave situação por que passa a região com a falta desses servidores.

De acordo com a matéria, a população local está sendo prejudicada com a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho – apenas seis – e os trabalhadores são obrigados a recorrer a advogados particulares para obter orientações sobre questões trabalhistas, pois não há condições de realizar os plantões de orientação na GRTE.

Para piorar a situação, segundo declaração do Gerente Regional do Trabalho e Emprego da unidade, Antônio Valério Morillas Júnior, dos seis servidores que estão na ativa, atualmente, dois deverão se aposentar nos próximos meses. Para atender minimamente às demandas da região seriam necessários cerca de 20 Auditores-Fiscais, avalia o Gerente Regional.

Uma solução para a questão está longe de acontecer, se depender do Ministério do Planejamento. Na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que, em resposta ao pedido de ampliação de vagas no concurso público já autorizado, o MP ratificou o número vergonhoso de 100 vagas para todo o Brasil. Mesmo diante de todas as evidências, números e clamores da categoria e da sociedade, o governo mantém a posição de ignorar os fatos.

Na matéria divulgada no dia 9 de abril, a conclusão diante do cenário na região, é de que seriam necessários nove anos para que os Auditores-Fiscais do Trabalho alcançassem todas as empresas dos municípios da Região de São Carlos.

Abaixo, leia a matéria do G1 e no link acesse a matéria publicada neste site sobre o mesmo assunto.

14-5-2013 – G1 São Carlos e Araraquara (SP)

São Carlos/SP tem apenas seis auditores fiscais do trabalho

São Carlos/SP - A falta de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, em São Carlos (SP), está prejudicando os trabalhadores que precisam fazer denúncias ou pedir orientações. A cidade tem atualmente seis auditores, mas precisaria de pelo menos mais 20. A alternativa está sendo buscar um advogado.

A gerência regional do trabalho confirma a falta de funcionários. Há três anos, eram 16 auditores, mas alguns se aposentaram e outros foram transferidos. Hoje ele são apenas seis, que só fazem fiscalizações externas.

Desde outubro do ano passado, quem procura o atendimento encontra a sala dos auditores vazia. Antes, o atendimento era feito três vezes por semana e recebia, em média, 30 pessoas por dia, de 24 cidades da região. Agora, o trabalhador recebe apenas um formulário para registrar a denúncia, sem garantia de que o problema será resolvido.

Gerente regional diz que número de auditores deve diminuir ainda mais

Segundo o gerente regional, Antônio Valério Morillas Júnior, o quadro de funcionários deve ficar ainda menor nos próximos meses. "A situação é preocupante porque no decorrer dos próximos meses mais dois auditores estarão requerendo sua aposentadoria. Nós temos a autorização para a realização de concurso para contratar 100 auditores fiscais para o Brasil", afirmou.

Na falta do serviço público, o trabalhador vai ter que pagar do próprio bolso pela orientação. "Infelizmente, a população que porventura estiver vinculada a um segmento em que não exista sindicato na cidade, não tem outra alternativa a não ser procurar um serviço particular, como um advogado", explicou Morillas.

O Jornal Regional tentou contato com o Ministério do Trabalho, em Brasília, para saber quais as providências serão tomadas a respeito da falta de auditores fiscais, mas não obteve retorno.

Atendimento

Há três anos, um grupo de mulheres  trabalham em uma empresa de São Carlos. Elas foram contratadas como auxiliares de produção, mas ganham como operadoras de máquina. "Somos obrigadas a ensinar funcionários novos, assumimos todas as responsabilidades, corremos todos os riscos que os demais correm. Eles são registrados como multifuncional e tem salário diferenciado", afirmou uma delas, que preferiu não se identificar.

As funcionárias disseram que procuraram o responsável pela empresa, mas, como nada foi feito, foram até o Ministério do Trabalho e também não tiveram atendimento. "Disseram que poderíamos fazer uma carta. A pessoa passou para nós que essa carta ia ficar lá jogada, que isso poderia levar meses para chegar até o responsável e que nada seria resolvido", afirmou outra funcionária, que também não quis se identificar.

Elas acreditam que a ajuda do Ministério do trabalho é fundamental para resolver as irregularidades. "Eles têm o poder na mão. Eles têm autoridade para entrar na empresa e verificar todos os problemas que estão acontecendo", disse.