Centrais sindicais querem retomada do protagonismo do MTE. Sinait também

Pontos em discussão têm íntima relação com a Auditoria-Fiscal do Trabalho

Na manhã desta terça-feira, 14 de maio, representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), reuniram-se com os ministros Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para tratar de vários temas relacionados ao trabalho.

Segundo matéria do site do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, as centrais sindicais pediram a retomada do protagonismo da Pasta nas relações de trabalho.

É o que também pede o Sinait e os Auditores-Fiscais do Trabalho, que veem, dia a dia, o enfraquecimento do MTE, que se manifesta de várias formas, entre elas, o sucateamento das unidades nos Estados e o reduzidíssimo quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho e de servidores administrativos. Sem resolver estes problemas, será difícil exercer um protagonismo genuíno.

Vários itens da pauta tratada na reunião com as centrais sindicais têm a ver com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, como a terceirização de mão de obra, combate à informalidade do trabalho e a regulamentação do trabalho doméstico. Sem a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho neste processo, ficará faltando muita coisa. Os Auditores-Fiscais conhecem a fundo os mecanismos de fraude utilizados na terceirização e fazem o combate direto à informalidade ao checar os locais de trabalho e a documentação das empresas, muitas vezes, fazendo o registro durante a ação fiscal. O Sinait é contrário ao projeto de lei que regulamenta a terceirização em trâmite no Congresso Nacional, por entender que ele prejudica e fragiliza os direitos dos trabalhadores.

Em relação ao trabalho doméstico, será preciso desenvolver uma forma de atuar mais efetivamente, especialmente quando o Brasil adotar a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. Hoje, os Auditores-Fiscais do Trabalho já atendem uma grande demanda de empregados domésticos que vão até as Superintendências Regionais para buscar informações sobre seus direitos. A partir de agora, os empregadores poderão ser notificados para regularizar as situações denunciadas, pois a lei mudou e precisa ser respeitada.

Leia matérias sobre a reunião das centrais com os ministros.

14-5-2013 - MTE

Centrais sindicais pedem que o MTE volte a ser protagonista nas relações entre capital e trabalho

Brasília, 14/05/2013 – Na primeira reunião da Mesa de Diálogo com as Centrais Sindicais no Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (14), os representantes das centrais foram unânimes em afirmar sobre a necessidade da retomada do protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas discussões relacionadas ao mundo do trabalho. Na reunião, coordenada pelos ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ficou definida a pauta da próxima mesa a ser realizada no dia 11 de junho, no MTE.

Em comum acordo, os dirigentes da Força Sindical , da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) decidiram dar prioridade a três assuntos da pauta apresentada em 1º de maio último: a regulamentação do trabalho doméstico, a reestruturação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a terceirização de mão de obra.

O ministro Gilberto Carvalho apresentou os oito pontos que serão alvo de discussão na Mesa de Diálogo com a as Centrais. São eles: terceirização de mão de obra; combate à informalidade do trabalho; redução da rotatividade; regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine); política de medicamentos, especialmente para aposentados; participação dos trabalhadores nos Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e no Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo); e regulamentação do trabalho doméstico. Gilberto Carvalho também chamou atenção para a importância da mesa. “A mesa tem que ser respeitada como instância de discussão”, avaliou.

O ministro Manoel Dias destacou que a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff abre o caminho para um amplo diálogo entre a classe trabalhadora e o governo federal e “certamente vamos avançar”. “Quero ser um parceiro das centrais”, destacou. Segundo ele, algumas medidas já estão sendo tomadas, principalmente em relação à reestruturação do sistema Sine. O MTE está chamando os secretários estaduais de trabalho para definir as necessidades do sistema.  

14-5-2013 – Secretaria Geral da Presidência da República

Gilberto Carvalho e Manoel Dias fazem primeira reunião da Mesa de Diálogo com centrais sindicais

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego) receberam nesta terça-feira (14/5), no Palácio do Planalto, representantes das centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, NCST e UGT) para a primeira reunião da Mesa de Diálogo anunciada pelo governo no dia 1º de Maio com o objetivo de discutir temas como terceirização, combate à informalidade, redução da rotatividade e fortalecimento do Sine, entre outros.

Na abertura da reunião, o ministro Gilberto Carvalho reforçou a importância e o papel do Ministério do Trabalho nas discussões e propôs a participação de representantes do Ministério da Fazenda e da Casa Civil nas próximas reuniões, além de membros de Ministérios cujos temas sejam afetos a eles. Carvalho também defendeu que “a Mesa de Diálogo seja respeitada como instância de representação de seus interesses”.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou sua satisfação em se reunir, pela primeira vez, com as centrais sindicais conjuntamente, e lembrou que a determinação da presidenta Dilma é abrir o diálogo, enquanto que a sua função, como ministro, é negociar. “O meu papel é negociar, e a melhor maneira de avançar é sentar à mesa e encontrar soluções”, afirmou Dias. Assim como o ministro Carvalho, os representantes das centrais também defenderam a retomada do protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego frente às questões relacionadas a capital e trabalho.

Ao final do encontro, ficou decidido que no dia 11 de junho, às 10h, será realizada reunião no Ministério do Trabalho para tratar especificamente dos temas: terceirização de mão de obra, regulamentação do trabalho doméstico, fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), e definição da agenda futura de discussão. Uma outra reunião, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e entidades representativas dos aposentados ficou agendada para o dia 3 de junho, às 16h, no Palácio do Planalto. As centrais também foram informadas, durante o encontro, que um dos temas da pauta da Mesa de Diálogo já está resolvido: a participação de representantes dos trabalhadores no Pronatec e no Pronacampo.

Mesa de Diálogo – No dia 1º de Maio deste ano, o ministro Gilberto Carvalho anunciou a criação de uma Mesa de Diálogo com as centrais sindicais. Na ocasião, o ministro disse que “a presidenta Dilma decidiu dar uma organicidade maior a essa relação. Então, resolvemos nos unir com as centrais para uma mesa permanente de negociação”. Gilberto Carvalho também afirmou que na reunião marcada para o dia 14 de maio seriam abordados temas como terceirização e direito de greve dos servidores públicos. "Vamos tratar também da questão da regulamentação do trabalho doméstico. Nós nunca paramos de conversar com as centrais e nunca deixamos de vir aqui [no ato do 1º de Maio]. Vamos manter esse diálogo", afirmou o ministro.

A Mesa de Diálogo foi criada para debater os seguintes temas: •    Terceirização de mão de obra •    Combate à informalidade do trabalho •    Redução da rotatividade •    Regulamentação da Convenção 151 da OIT •   Fortalecimento do Sine (Sistema Nacional de Emprego) •    Política de medicamentos, especialmente para aposentados •    Participação dos trabalhadores no Pronatec e Pronacampo •    Regulamentação do trabalho doméstico