Sergipe: Auditor-Fiscal trata de Acidentes de Trabalho

O Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Borges de Andrade Vasconcelos participou do Seminário Acidente do Trabalho: Repercussões Jurídicas e Impactos na Previdência Social, na sexta-feira, 19, em Aracajú (SE). O evento é o primeiro seminário do Ciclo de Debates 2013, “Fomentando Saberes e Dirimindo Dúvidas sobre Previdência Social”, que ocorrerá por todo o Brasil, em alusão ao “Dia internacional em memória às vítimas de acidentes de trabalho”, celebrado em 28 de abril.

Na ocasião, Roberto Borges representou o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Em sua apresentação discutiu os “Acidentes de Trabalho: Por que continuam acontecendo?” e sugeriu algumas reflexões sobre o tema. 

Ele apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT que revelam a ocorrência de 6.300 mortes por dia, no mundo, ocasionadas por acidentes e doenças do trabalho.

No entanto, segundo ele, os atentados de 11 de Setembro, com 2.900 mortes, nos Estados Unidos, e o incêndio da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, com 241 mortes, chocam mais a população do que as mortes diárias por acidentes de trabalho. “São números inferiores, mas que chocam mais por essas mortes ocorrem coletivamente, enquanto as mortes por acidentes de trabalho acontecem isoladamente, por isso não chamam a atenção da imprensa e da população”.

Para Roberto Borges, a grande preocupação é “por que os acidentes continuam acontecendo?”.  Segundo ele, “os trabalhadores continuam a morrer nas empresas, apesar de existir medidas preventivas, que poderiam evitar a ocorrência desses acidentes”.

Ele atribui a situação à negligência por parte do empregador. “Muitas empresas colocam as medidas de proteção no papel, e não em funcionamento. Algumas se programam e não executam, deixando de analisar a eficácia desse procedimento”, avaliou.

Segundo Borges, a empresa em geral culpa o trabalhador sobre o acidente sofrido. “Isso não traz retorno em questão de prevenção, porque o acidente é focado no erro humano e é impossível evitar que isso aconteça”.

Para o Auditor-Fiscal, a empresa precisa investir em medidas preventivas, que sejam efetivas independentemente de haver o erro humano ou não. Essas medidas, completa ele, são “de proteção coletiva”.

Por último, Roberto Borges, fechou sua apresentação dizendo que o empresariado tem que parar de ver a prevenção como um custo e passar a vê-la como um investimento, uma vez que os custos com os acidentes trazem perdas incalculáveis, a exemplo da vida de uma pessoa.

O Seminário em Sergipe foi realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, pela Escola da Advocacia Geral da União em Sergipe – EAGU, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho,  Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – seção Sergipe, Ministério Público do Trabalho – MPT com o apoio da Sociedade Semear.