Auditores flagram irregularidades em plataforma da Petrobras
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
12/01/2011
Petrobras_12012011
A plataforma P-32, da Petrobras, localizada na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, recebeu nove autos de infração após ser fiscalizada por Auditores Fiscais do Trabalho em dezembro de 2010. O Ministério do Trabalho e Emprego determinou a regularização dos problemas encontrados. Em agosto de 2010, a fiscalização do MTE detectou irregularidades em outra plataforma, a P-33, que inclusive chegou a ter suas atividades suspensas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com o AFT Franklim Rabelo de Araújo, integrante da diretoria do Sinait e membro da Coordenação Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONITPA) do MTE, a fiscalização encontrou irregularidades nos alojamentos dos trabalhadores, ausência de guarda corpos de proteção contra quedas para os andares acima do solo, máquinas sem seus protetores removíveis, problemas nos sanitários utilizados pelos trabalhadores, rotas de fugas sem sinalização, equipamentos de grandes dimensões sem escada e passadiços que permitissem o acesso fácil e seguro para a execução das tarefas de manutenção. “Todas essas irregularidades citadas podem comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores nas plataformas, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trabalho nesta atividade”, afirmou.
A fiscalização foi feita por três Auditores Fiscais do Projeto Plataformas, sediado no Rio de Janeiro, que faz parte da CONITPA. A Coordenação possui projeto específico para a atividade exploração, perfuração e produção de petróleo, que abrange também outros estados produtores de petróleo no Brasil como Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo e São Paulo onde devem ocorrer outras fiscalizações que já estão sendo planejadas.
Segundo Franklim , há uma norma reguladora específica voltada para Segurança e Saúde em Plataformas e Instalações de Apoio (Anexo II da NR-30), publicada em 11 de maio de 2010, por meio da Portaria nº 183 do MTE. O documento afirma que é de competência dos AFT, membros da CONITPA e Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do MTE, fiscalizar as condições de trabalho “off shore” (fora da costa) de 86 plataformas fixas e 47 flutuantes de produção.
“Nosso desafio é contribuir para que produção de petróleo no Brasil, atual e futura (como o Pré-Sal), ocorra de forma sustentável e com trabalho decente”, completa Franklin. O Brasil é um dos poucos países do mundo a possuir uma norma específica sobre essa área.
A fiscalização foi noticiada no dia 29 de dezembro de 2010 no jornal "Folha de São Paulo":
PETROBRAS - Fiscais encontram irregularidades em plataforma
DO RIO - O Ministério do Trabalho voltou a autuar a Petrobras por más condições em plataformas. Desta vez, fiscais da superintendência do Rio lavraram nove autos de infração após fiscalização na P-32, na bacia de Campos. Em agosto, a P-33 chegou a ter atividades suspensas pela ANP, que alegou haver riscos à segurança operacional da plataforma. Na P-32 foram encontradas, entre outras irregularidades, escadas de acesso em estado de corrosão e instalações elétricas em condições de risco. A estatal informou que está tomando providências para resolver os problemas encontrados e que alguns deles já foram solucionados.
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