SINAIT pede uso do Sfitweb para registro de frequência em reunião da Mesa Setorial

Os diretores do SINAIT Olga Valle e Marco Aurélio Gonçalves participaram, nesta quarta-feira, 10 de junho, da reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O encontro reuniu as entidades representativas dos servidores e tratou, entre outros temas, da implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que passa a valer a partir de 1º de julho.

Durante a reunião, a diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Ministério do Trabalho e Emprego, Débora Hernandes Figueira, também respondeu a demandas apresentadas pelo Sindicato Nacional, entre elas a convocação de aprovados no cadastro reserva do concurso público para o cargo.

De acordo com a Débora Figueira, a principal mudança trazida pelo PGD é o fim dos quatro registros diários de frequência no SouGov. Os servidores que aderirem ao programa não precisarão mais registrar entrada, início e término do intervalo e saída.

No caso dos Auditores Fiscais do Trabalho, o atual código 2222 será substituído pelo código 1005 no SouGov. Esse registro é necessário porque a frequência lançada no sistema é a que gera os efeitos financeiros e impacta o contracheque do servidor.

Outra novidade é a inclusão do plano de trabalho no sistema Petruvs. Segundo Débora, o plano deverá conter as atividades que o servidor já desempenha normalmente. Eventuais tarefas adicionais dependerão de acordo firmado com a chefia imediata.

Ainda de acordo com a Diretora, a adoção do PGD não altera a forma de atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho. Como a atividade fiscal é presencial e realizada nos locais de fiscalização, não haverá necessidade de comparecimento às superintendências para registro de ponto.

Os Auditores continuarão exercendo normalmente suas atividades nas empresas e demais locais de trabalho.

Durante a reunião, foi destacado que o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (Sfitweb) já funciona como instrumento de controle de produtividade. Conforme esclareceu Débora Figueira, as perguntas frequentes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informam que os órgãos não são obrigados a utilizar exclusivamente o sistema Petruvs, desde que o sistema próprio atenda às exigências previstas na regulamentação.

Nesse sentido, o Sfitweb poderá passar por adaptações para atender aos requisitos dos artigos 28, 29 e 30 da norma do PGD e realizar a integração das informações com o MGI.

A diretora do SINAIT Olga Valle reafirmou a posição do Sindicato de que os Auditores Fiscais do Trabalho utilizem apenas o Sfitweb como sistema de registro e acompanhamento das atividades. Enquanto as adaptações necessárias não forem concluídas, contudo, a frequência continuará registrada no SouGov, uma vez que é esse sistema que produz efeitos para fins de pagamento da remuneração.

O SINAIT continuará acompanhando a implementação do Programa de Gestão e Desempenho e atuando para que os procedimentos adotados respeitem as especificidades da Inspeção do Trabalho e simplifiquem a rotina dos Auditores Fiscais do Trabalho.