Trabalho parlamentar - SINAIT atua no Senado pela inclusão da carreira na PEC dos Quinquênios
Edição: Andrea Bochi
Assessor Senador Omar Aziz (PSD/AM) - Emilio Moura Leite Da Silveira
Assessor senador Wilder Morais (PL/GO) - Leandro Monteiro De Souza Miranda
Assessora Senadora Dra. Eudócia (PL/AL) - Mariana Veríssimo Medrado
Assessora Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) - Anna Paula Borges Santos
Assessor senador Sérgio Petecão (PSD/AC) - Marcos Hoff Homem
Nesta segunda-feira, 6 de abril, o presidente do SINAIT, Bob Machado, conversou com assessores dos senadores Omar Aziz (PSD/AM), Wilder Morais (PL/GO), Dra. Eudócia (PL/AL) e Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Sérgio Petecão (PSD/AC) e Otto Alencar (PSD/BA. Na pauta, a inclusão dos Auditores Fiscais do Trabalho na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, a PEC dos quinquênios. A matéria está pronta para deliberação no Plenário do Senado.
A PEC 10/2023 prevê o pagamento de parcela mensal de valorização por tempo de exercício para juízes, procuradores, defensores públicos, entre outras carreiras. O valor da parcela será de 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício, até o limite de 35%.
O Sindicato Nacional trabalhou com o senador Weverton (PDT/MA) que apresentou emenda, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em maio de 2023, incluindo a carreira na proposta, que foi acolhida parcialmente no relatório. Em 2024, o senador Laercio Oliveira (PP/SE) apresentou emenda no Plenário.
O SINAIT seguirá alerta, trabalhando pela inclusão da carreira na forma da emenda apresentada pela entidade.
Em Plenário, para ser apreciada, a matéria será discutida durante cinco sessões e, após a discussão, será votada em dois turnos, necessitando de aprovação de 3/5 dos membros dos membros daquela Casa (49 senadores).
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“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
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“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
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