Boletim Semanal nº 490 Semana de 7 a 11 de dezembro de 2020

AGN de apreciação das contas de 2019 começa na próxima terça-feira, 15 de dezembro

A Assembleia Geral Nacional – AGN com o objetivo de apreciação das contas relativas ao ano de 2019 começa na próxima terça-feira, 15 de dezembro, e vai até 19 de dezembro, de forma exclusivamente eletrônica, com votação pela área restrita do site do SINAIT. Deverão participar os Auditores-Fiscais do Trabalho ativos e aposentados filiados à entidade, a partir das 9h do dia 15 até as 18h do dia 19 de dezembro.

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Covid-19: SINAIT solicita audiência com Subsecretário de Inspeção do Trabalho para tratar de retorno ao trabalho presencial

O SINAIT protocolou na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro, a Carta nº 147, em que solicita audiência com o subsecretário de Inspeção do Trabalho Rômulo Machado, para tratar do retorno presencial dos Auditores-Fiscais do Trabalho nas Superintendências Regionais do Trabalho – SRTs, previsto para janeiro de 2021.

A Diretoria Executiva Nacional – DEN vem recebendo mensagens de Auditores-Fiscais do Trabalho, especialmente de Auditores-Fiscais que se enquadram no grupo de risco em relação à pandemia da Covid-19, preocupados com as condições em que o retorno se dará.

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DEN e CDS farão reuniões na próxima semana

A Diretoria Executiva Nacional – DEN e o Conselho de Delegados Sindicais – CDS do SINAIT eleitos para o triênio 2020/2023 farão suas primeiras reuniões na próxima semana, virtualmente. A reunião da DEN ocorrerá na terça-feira, 15 de dezembro. O CDS reúne-se na quarta-feira, 16 de dezembro.

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Pessoas com deficiência: SINAIT publica Nota de Repúdio pela saída de Auditor-Fiscal do Trabalho do Conade

O SINAIT publica, em nome de Auditores-Fiscais do Trabalho que se dedicam à missão da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, uma Nota de Repúdio pela saída do Auditor-Fiscal do Trabalho Rafael Giguer do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conade.

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Dirigentes do SINAIT participam da posse dos novos integrantes da Delegacia Sindical do RJ

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o vice, Carlos Silva, participaram, presencialmente, da posse da Diretoria Executiva Local e do Conselho Fiscal Local da Delegacia Sindical do SINAIT no Rio de Janeiro – DS/RJ, na sexta-feira, 4 de dezembro. Confira aqui os nomes dos integrantes da nova diretoria e do Conselho Fiscal da DS/RJ.

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GO: Presidente do SINAIT participa de cerimônia de posse da nova diretoria da Aafitego

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou da cerimônia virtual, no dia 4 de dezembro, de posse da nova diretoria da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Goiás – Aafitego para o Triênio 2020-2023, que tem como presidente reeleito Rogério Silva Araújo. O evento ocorrido no formato virtual, em função da pandemia da Covid-19 no país, foi retransmitido pelo canal da AAFITEGO no YouTube e conduzido pelo mestre de cerimônias Lucas Moraes.

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Diretor do SINAIT vai servir como especialista da OIT no Brasil em segurança e saúde ocupacional

Foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro a autorização para que o Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Bignami, diretor do SINAIT, se afaste do cargo para servir à Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil. Ele será Especialista em Segurança e Saúde Ocupacional no Escritório Regional da Organização, inicialmente pelo período de um ano. Além de se afastar das atividades de fiscalização, ele também terá que se desligar do cargo de diretor do Sindicato pelo tempo em que permanecer a serviço da OIT.

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Unimed Fesp oferece adesão sem carência a Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao SINAIT em 2020

A Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo oferece aos Auditores-Fiscais do Trabalho, filiados ao SINAIT em 2020, novas adesões sem carência a este plano de saúde. A campanha vale somente para propostas assinadas com a Fesp entre 1º de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. A adesão sem carência ao plano de saúde para estes filiados faz parte da campanha de aniversário do contrato Unimed Fesp, prevista na RN 195.

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Dirigentes do SINAIT participaram da conferência que trata do acordo de associação União Europeia-Mercosul

Dirigentes do SINAIT participaram da Conferência on-line que trata do Acordo de Associação União Europeia – Mercosul, que traz como tema central “Promoção do Comércio e Agenda Sustentável no Brasil dentro do Acordo UE-Mercosul”. O evento, com painéis temáticos, debates e plenárias, ocorreu nos dias 8 e 9 de dezembro, em formato virtual.

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RR: Grupo Móvel realiza Operação Caqueado, com fiscalização de 12 empregadores rurais em seis municípios do estado

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM realizou na primeira semana de dezembro a Operação Caqueado, a fim de apurar denúncias de trabalho análogo ao de escravo em Roraima. Foram fiscalizados 12 empregadores rurais e urbanos, nos municípios de Iracema, Bonfim, Pacaraima, Mucajaí, Cantá e Boa Vista. Apesar de terem sido encontradas várias irregularidades trabalhistas, não foi constatado trabalho análogo ao de escravo em nenhum dos estabelecimentos.

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Trabalho escravo: Auditores-Fiscais resgatam 21 trabalhadores em fazenda no município de Rondon do Pará

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Pará – SRT/PA resgataram 21 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravos em propriedade na zona rural do município de Rondon do Pará, sudoeste do estado. Os trabalhadores resgatados eram contratados de duas empresas que prestavam serviços na fazenda para limpeza de área de plantio – cata de raízes e para corte e carregamento de eucalipto. A ação fiscal realizada de 29 de novembro a 8 de dezembro contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá, e do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará – BPA.

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Trabalho escravo: Equipe do Grupo Móvel resgata 25 trabalhadores em garimpos de ametista na Serra da Quixaba (BA)

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgataram 25 trabalhadores em condições análogas às de escravos em garimpos de ametista na Serra da Quixaba, no município de Sento Sé, na região norte da Bahia, durante operação realizada entre os dias 1º e 11 de dezembro. A ação também contou com a participação da Defensoria Pública da União – DPU, do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS e da Polícia Federal – PF.

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Reforma administrativa: Fonacate lança novo caderno que trata do Funcionalismo Público na Federação

O Fórum das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que o SINAIT integra, lançará nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, às 16h, o caderno de nº 16 da Reforma Administrativa com o tema “O Funcionalismo Público na Federação: novas evidências sobre ocupação, escolarização, remuneração e atuação da burocracia pública brasileira”. O evento virtual será retransmitido pelo canal do Fonacate no YouTube. A publicação faz parte de uma série de Cadernos da Reforma Administrativa que aborda o assunto sob vários aspectos.

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Trabalho infantil – FNPETI avalia como positiva campanha em período eleitoral e mantém parcerias para 2021

Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 8 de dezembro, os integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI apresentaram uma avaliação da Campanha Vote pela Infância, lançada no dia 12 de outubro deste ano e discutiram ações para o ano de 2021, que será o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, assim eleito pela Organização das Nações Unidas – ONU (relembre a campanha aqui). O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou da reunião, coordenada pela Secretária Executiva do Fórum, Isa Oliveira.

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Fundação Assefaz explica negativa à solicitação do SINAIT para prorrogar adesão a plano de saúde

A Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz indeferiu o pedido do SINAIT, solicitado em 30 de outubro passado, de nova prorrogação, por mais 15 dias, para adesão sem carência aos planos de saúde da instituição.

A reivindicação do SINAIT não pode ser atendida, segundo a Fundação Assefaz, porque o prazo de incentivo à adesão sem carência e inclusão de dependentes para servidores do Ministério da Economia já havia sido prorrogado, de forma extracontratual, por 12 dias – de 18 de outubro de 2020, data de encerramento do prazo final das adesões, a 30 de outubro de 2020. Veja a carta enviada pela Fundação Assefaz ao SINAIT.

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Movimento Conta a Corrupção Eleitoral repudia em Nota negociações envolvendo a Lei da Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, fórum do qual o SINAIT é membro atuante na luta contra a corrupção na política, divulgou Nota em que repudia atitude de candidato à presidência da Câmara dos Deputados, que, segundo informações obtidas pelo Movimento, estaria negociando a flexibilização da Lei da Ficha Limpa.

Confira aqui a Nota de Repúdio.