Procurador-Geral do Trabalho manifesta disposição de atuar na implementação de medidas de segurança em prol da categoria

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

O procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, manifestou ao SINAIT solidariedade com a situação de insegurança e exposição em que se encontram os Auditores-Fiscais do Trabalho, narrada pela entidade a ele em razão do caso de agressão que vitimou o Auditor-Fiscal do Trabalho Paulo Roberto Warlet da Silva, durante ação fiscal no dia 9 de junho de 2020, em São Paulo (SP).

Balazeiro respondeu a uma correspondência enviada pelo Sindicato, em que a entidade ressaltou a urgência na adoção de medidas que assegurem a vida e a integridade física dos servidores diante de ameaças decorridas do exercício de suas atribuições. Por meio do Ofício nº 2362.2020 - GAB/PGT (acesse aqui), o procurador-Geral do Trabalho também se colocou à disposição para “participar de reuniões e diálogos junto à Administração Pública Federal com vistas a implementar melhores condições de trabalho voltadas à garantia da vida e das integridades física e moral dos Auditores-Fiscais do Trabalho no exercício de suas funções”.

O procurador-Geral do Trabalho determinou ainda a expedição de ofícios à Procuradoria Regional da 10ª Região e ao Ministério Público Federal em Brasília, para exame de atribuição de atuação no episódio que vitimou o Auditor-Fiscal do Trabalho Paulo Roberto.

Foram diversas as medidas que o Sindicato tomou em relação ao caso de agressão ao servidor, que se soma a um triste histórico que tem sido ignorado pela Administração Pública. A entidade acionou as autoridades competentes, alertando-as sobre a gravidade dos reiterados episódios de violência contra a categoria ocorridos nos últimos anos e exigindo ações para garantir a segurança e integridade física dos servidores. Esses episódios foram reunidos em uma Linha do Tempo, também encaminhada às autoridades.

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