Autoridades temem aumento do trabalho escravo em razão da pandemia

A falta de Auditores-Fiscais do Trabalho para coibir este crime é apontada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) como outra preocupação que contribui para o aumento do trabalho escravo

Por Lourdes Marinho, com informações do Uol e da Agência Senado

Edição: Nilza Murari

O relator especial das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, o japonês Tomoya Obokata, está preocupado com os efeitos socioeconômicos da pandemia do novo coronavirus. Ele cobrou de governos que melhorem a proteção dos mais vulneráveis, que estão em situação ainda mais precária por conta do aumento do desemprego relacionado ao fechamento de empresas. “O severo efeito socioeconômico da pandemia de Covid-19 provavelmente irá aumentar o flagelo da escravidão moderna, que já afetava mais de 40 milhões de pessoas", declarou o relator.

Esta também é a preocupação do senador Paulo Paim (PT-RS) que acredita que a pandemia do coronavírus pode fortalecer o uso de mão de obra escravizada no Brasil. "Infelizmente, o trabalho escravo é uma realidade no Brasil e com a pandemia a tendência é aumentar o trabalho escravo. No desespero, na fome, na miséria, pessoas vão se sujeitar a qualquer tipo de atividade e aí aumenta a exploração", disse em entrevista à Agência Senado.

Na semana em que é celebrada a Abolição da Escravatura no Brasil, Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, ainda criticou a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho, que fiscalizam o trabalho rural e urbano em todo o país no combate a este crime e às irregularidades trabalhistas.

A falta de Auditores-Fiscais impacta negativamente no combate ao trabalho escravo e às demais demandas da Fiscalização. A carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho tem 3.644 cargos criados por lei. Atualmente 2.100 Auditores-Fiscais do Trabalho estão na ativa, atuando nas 27 unidades da Federação e na sede do Ministério da Economia, em Brasília, quando o recomendado pela OIT para o Brasil contemporâneo são 8 mil Auditores-Fiscais do Trabalho.

Em média, todos os anos, aposentam-se 130 Auditores. O déficit é de 1.544 Auditores-Fiscais do Trabalho, o maior dos últimos 25 anos. As vagas existem, mas o governo não realiza concurso.

Veja a íntegra das matérias do Uol que tratam do trabalho escravo em nível nacional e mundial, do 13 de maio e dos 25 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM:

Relator da ONU alerta que pandemia deve aumentar casos de trabalho escravo.

Senador teme aumento do trabalho escravo durante pandemia.

Veja também a matéria “No dia da Abolição da Escravatura, presidente da CDH teme aumento do trabalho escravo durante pandemia”, da Agência Senado em que o senador diz que enquanto o trabalho escravo aumenta o número de Auditores-Fiscais diminui.​