42º ENAFIT – Análise de Acidentes de Trabalho: Teoria, Discurso e Prática de Abordagem do Fator Humano pela Inspeção do Trabalho

O 42º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT) inova em temas e colocará em pauta a “Análise de Acidentes de Trabalho: Teoria, Discurso e Prática de Abordagem do fator humano pela Inspeção do Trabalho”. O tema será debatido pelo painelista AFT Luiz Gustavo Magalhães Costa Meneses, no dia 15 de setembro, de 11h às 12h, no Centro de Convenções Vitória, no Espírito Santo. O painel faz parte da programação técnica do 42º ENAFIT que ocorre de 13 a 18 de setembro, na cidade de Vitória.

De acordo com o também mestre Luiz Gustavo, o tema da palestra tem como base os resultados de uma recente pesquisa realizada no âmbito da dissertação de Mestrado em Ergonomia, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentados em um artigo publicado na Revista Laborare (Ano VIII, Número 14, 2025).

Neste contexto, o pesquisador discorre sobre o paradigma tradicional de análise de acidentes de trabalho, que constitui uma matriz de abordagem centrada no fator humano do trabalhador e contribui, quase sempre, para a responsabilização da vítima e a preservação do sistema que produziu as condições do evento adverso. “A Inspeção do Trabalho, há décadas, combate esse modelo hegemônico, tentando demonstrar a natureza complexa e organizacional dos acidentes de trabalho”.

Para Luiz Gustavo, o estudo em destaque revela que tanto as manifestações do “paradigma” na instrumentalização tendenciosa do fator humano quanto os esforços da Inspeção do Trabalho para explicar as razões e o sentido das ações (e omissões) do trabalhador no contexto do acidente possuem natureza discursivo-argumentativa. O pesquisador alerta que, enquanto o “paradigma” é uma práxis, ou seja, um discurso em ação, que se beneficia dos mecanismos espontâneos dos preconceitos ideológicos, a Inspeção do Trabalho precisa conciliar um discurso teórico, sustentado pelas produções da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), e um discurso prático, pronunciado pelos Auditores Fiscais do Trabalho nos relatórios de fiscalização. Há, nesse processo, preocupantes descompassos entre essas duas vias institucionais de ação argumentativa.

Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho, pretende-se, com a exposição, instigar reflexões sobre as dificuldades históricas do fator humano e sobre o papel do AFT como portador do discurso que permite compreender e explicar, cientificamente, o lugar do fator humano nas análises de acidentes de trabalho.

Minicurrículo

Luiz Gustavo Magalhães Costa Meneses é Auditor Fiscal do Trabalho (SRT-PI) desde 2007; Graduado em Engenharia Civil, Direito e Letras - Língua Portuguesa; Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Linguística; Mestre em Engenharia de Produção – Ergonomia.

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