Semana Nacional: Na Paraíba, DS aborda NR 33 e defende fortalecimento da Fiscalização do Trabalho

Por Dâmares Vaz, com informações da DS/PB

Edição: Nilza Murari

A Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba – DS/PB realizou nesta quarta-feira, 27 de junho, atividade alusiva à Semana Nacional de Proteção do Trabalhador. Aprovada em Assembleia Geral Nacional, a semana nacional é parte das estratégias cujo objetivo é demonstrar à sociedade e ao governo a indignação da categoria com a forma pela qual tem sido conduzido o Ministério do Trabalho e com o descaso com a Inspeção do Trabalho.

No auditório da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PB, a DS/PB promoveu palestra sobre a Norma Regulamentadora – NR 33, com o tema “Espaços Confinados – Quebrando paradigmas na gestão e em detecção de gases”. Foi proferida pelo professor e técnico de Segurança do Trabalho, especialista na área de detecção de gases e proteção respiratória, Augusto Santos.

Participaram do evento o presidente da Delegacia, Einstein Coutinho de Almeida, e os Auditores-Fiscais do Trabalho Abílio Sérgio Correia Lima e Ana Mércia Fernandes Vieira. O público foi constituído de técnicos de segurança, agentes do Corpo de Bombeiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba – Crea/PB.

Na abertura da atividade, Einstein Coutinho enfatizou a importância de ações para reduzir o quantitativo de acidentes que ocorrem na Paraíba e no Brasil atualmente. “O combate ao problema exige medidas de cunho educativo em prol da sociedade e investimentos do governo federal na estrutura da Auditoria-Fiscal do Trabalho”, apontou.

Ele expôs que o atual quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho está deficiente, dificultando muito as ações fiscais em saúde e segurança do trabalho. “É urgente a realização de concurso público para contratação de 1,3 mil novos servidores, para preencher os cargos vagos”, afirmou.

Previdência

Para o dirigente sindical, o incremento do quadro de Auditores tem impacto não somente na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, mas também na arrecadação previdenciária, com o potencial de aumentá-la. “Um maior número de Auditores-Fiscais do Trabalho acarreta a retirada de mais trabalhadores da clandestinidade. O registro desses empregados, levados à formalidade, produz maior arrecadação previdenciária”, explicou, completando que menos acidentes significam também diminuição no número de benefícios sociais concedidos pela Previdência Social em razão de acidentes ocupacionais.

Ele defendeu ainda que o governo deve investir na carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho para resolver a questão previdenciária, “em vez de tentar induzir a sociedade a aceitar uma reforma previdenciária que está na contramão dos interesses da classe trabalhadora”.

“A Auditoria-Fiscal do Trabalho é uma carreira que contribui, irrefutavelmente, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, estando sempre à disposição da sociedade, para cumprir relevante missão”, finalizou Coutinho.​