Reforma trabalhista – Itália vai rever reforma. Brasil segue defendendo regras precarizantes

Enquanto o governo brasileiro vai a Genebra defender reforma trabalhista, governo da Itália afirma que vai revisar as regras que estão precarizando o trabalho

Por Nilza Murari

O novo governo da Itália anunciou ao mundo que vai rever a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2015. Entre as justificativas para isso estão o aumento dos empregos temporários e as elevadas taxas de desemprego da população. Para o governo, os trabalhadores não têm qualquer segurança, nem mesmo para tirar férias ou se casar, por exemplo.

Enquanto isso, no Brasil, o ministro do Trabalho Helton Yomura defende a adoção da reforma trabalhista que passou a vigorar em novembro do ano passado como uma modernização das relações de trabalho. Nesta segunda-feira, 4 de junho, ele discursou na 107ª Conferência Internacional do Trabalho e reafirmou isso perante a comunidade internacional. Uma reação à inclusão do Brasil na “short list” da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que lista os 24 países que cometem as piores violações ao Direito Internacional do Trabalho e desrespeita Convenções ratificadas no país.

O conjunto das regras da reforma valeu denúncia de centrais sindicais à OIT e será investigada. Uma das Convenções violadas pela reforma trabalhista é a de número 98, que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. A entidade avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contrariam a referida Convenção.

Na semana passada, quando a short list foi anunciada, o ministro do Trabalho divulgou uma Nota Oficial, http://trabalho.gov.br/component/content/article?id=6021 colocando em dúvida a decisão do Comitê de Peritos. O mesmo tom foi usado no discurso em Genebra.

O Sinait, a CIIT, a Alal, a Abrat, a Anamatra e a ANPT entregaram documento à OIT rechaçando as afirmações do governo e do empresariado brasileiros. Relembre aqui. 

Confira aqui e aqui reportagens sobre a revisão da reforma trabalhista na Itália.