Dia do Trabalhador: Em Sessão Especial, Sinait lamenta que não haja motivos para comemorar

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Em Sessão Especial que celebrou o Dia do Trabalhador, o delegado sindical do Sinait no Piauí, Alex Myller, questionou se os brasileiros têm motivos para comemorar o 1º de Maio no Brasil neste ano de 2018. “Será que é uma data para celebrar ou se lamentar?” Esta foi a questão e o tom que permeou os discursos de sindicalistas, juízes, procuradores, entre outros, nesta segunda-feira, 28 de maio, no Plenário do Senado, em Brasília (DF). A Sessão Especial foi mediada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e contou com a presença dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Jorge Viana (PT/AC). Participaram ainda a diretora do Sinait, Dalva Coatti, e os Auditores-Fiscais do Trabalho Cláudia Márcia de Sousa Ribeiro e Paulo César Lima.

O senador Paulo Paim considera a data marcante porque celebra várias conquistas nacionais e internacionais dos trabalhadores ao longo da história. No entanto, neste ano, ele ponderou que não há o que comemorar, em função dos contínuos ataques aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Exemplos são a reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017, terceirização sem limites – Lei 13.429/2017 e os aumentos constantes de combustíveis que provocaram a paralisação dos caminhoneiros em todo o país. “Infelizmente a política irracional de aumento diário de combustíveis provocou o caos em que nos encontramos agora”.

Paim lembrou que diante dos desafios postos há uma linha de resistência em que estão presentes várias entidades, como o Sinait. A entidade ajudou na elaboração e debate do Estatuto do Trabalho. O documento foi lançado, no dia 10 de maio, designado como Sugestão Legislativa SUG nº 12/2018, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho chamado de Nova Consolidação das Leis do Trabalho.

Segundo o senador Paim, “o Estatuto do Trabalho é uma forma de resgatar os direitos dos trabalhadores que foram prejudicados pela reforma trabalhista”.

O delegado sindical Alex Myller reforçou a iniciativa do parlamentar e registrou a participação do Sinait nos nove meses de debate para a construção do Estatuto do Trabalho. Ele também avaliou o contexto nacional que paralisou o país. Analisou que a paralisação representa apenas uma parcela de vários problemas que o Brasil e os trabalhadores vêm sofrendo nos últimos meses. “Estamos com o país parado. Uma parcela dos trabalhadores, os caminhoneiros, se insurgiu contra as difíceis condições enfrentadas no dia a dia de trabalho. Só que vários segmentos vêm também sofrendo com as decisões governamentais que apenas prejudicam a classe trabalhadora”.

Desigualdades marcam história

Alex Myller refletiu sobre a história mundial e as lutas de afirmação de direitos para os que vivem do seu trabalho. Para ele, não há o que se comemorar. Citou que o relatório da Oxfam, de 2015, registrou que “500 organizações corporativas detêm 85% do comércio mundial, num mundo em que oito pessoas detêm a mesma riqueza dos 50% mais pobres. Num mundo em que 1.800 bilionários retêm a mesma riqueza dos 70% mais pobres. Em apenas um ano, o 1% mais rico acumulou mais riqueza do que os outros 99% da população”.  

A partir destas colocações, o delegado sindical refletiu sobre a história do Brasil e a apropriação desigual do acumulo do dinheiro. “É uma história longa de apropriação indevida, desde o aprisionamento dos indígenas com a chegada dos portugueses; a escravidão negra africana; os imigrantes da cultura do café. São vários trechos da história em que houve apropriação da riqueza gerada e não usufruída pela mão de obra criadora do patrimônio econômico”.

Do passado para a atualidade, pouca coisa mudou, diagnosticou Alex Myller. “As relações de trabalho continuam subestimadas. No Século XXI, há vários registros de violência, desigualdades e lutas na busca por melhores condições laborais. Os trabalhadores continuam sendo mal remunerados. Apesar de algumas conquistas, no ano passado, os trabalhadores viram seus direitos serem vilipendiados com a reforma trabalhista”.

Além disso, ele também lembrou do corte de custeio para as organizações sindicais. “O custeio foi retirado. As entidades sindicais e a representação sindical estão com problemas. Consequentemente, perdem fôlego para lutar contra a retirada de direitos”.

Ainda assim, Myller considera que as lutas pelos direitos sociais continuam. “Desejo que no próximo ano, possamos comemorar a aprovação do Estatuto do Trabalho”.