Trabalho escravo: Sinait apresenta MAI a magistrados de Amatras de todo o país

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O presidente do Sinait, Carlos Silva, o Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda e a presidente do Instituto Nacional Ação Integrada – INAI, Patrícia Costa, apresentaram o programa Movimento Ação Integrada – MAI para os representantes das Associações de Magistrados da Justiça do Trabalho - Amatras de todo o país. A reunião foi nesta quarta-feira, 23 de maio, no auditório da sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, em Brasília. A Anamatra aderiu ao movimento recentemente. O presidente Guilherme Feliciano aproveitou a oportunidade,em que representantes de 24 Amatras estão reunidos no Distrito Federal para apresentar o programa aos juízes do Trabalho.

Carlos Silva discorreu sobre a história do MAI. Falou da criação em 2009, do projeto em Mato Grosso, sob iniciativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Os avanços, em 2011, com a sistematização dos primeiros resultados da iniciativa Ação Integrada pelo Sinait; o lançamento do MAI, em 2012, além das diversas adesões que ocorreram desde então. “O objetivo é fortalecer, consolidar e implementar iniciativas conjuntas para prevenir o trabalho análogo ao escravo e oferecer assistência às vítimas do crime”.

O presidente reforçou as iniciativas voltadas para a prevenção do trabalho escravo. Declarou também a importância de criar condições necessárias para inclusão social e econômica de resgatados e vulneráveis do trabalho escravo com o apoio de uma articulação institucional local. “É uma ação que exige interlocução precisa para que os vulneráveis sejam atendidos, capacitados e não voltem para trabalhos degradantes”.

Valdiney Arruda, que era superintendente Regional do Trabalho do Mato Grosso quando o projeto foi instalado, disse que o MAI busca fortalecer as interlocuções entre as instituições envolvidas. “É importante que os parceiros compreendam que a reintegração de trabalhadores resgatados vai além do resgate. Os trabalhadores precisam de proteção e capacitação. Os parceiros fortalecem a articulação das políticas públicas com o objetivo de garantir a capitação e o retorno destes resgatados ao mercado de trabalho”. 

Patrícia Costa reforçou a importância da operacionalidade do movimento. “O Instituto nasceu com o propósito de ser um braço operacional do Movimento em todo o país”. Ela enfatizou a necessidade da sustentabilidade financeira e da consolidação técnica das iniciativas. “É um desafio reunir o Movimento e as iniciativas. Por isso, desenvolvemos uma estratégia participativa em que todos os atores se sentem envolvidos buscando soluções”.

O juiz do Trabalho Jônatas Andrade, de Marabá (PA), falou um pouco do INAI. Ele acredita que o projeto consegue transformar a realidade e atua na reparação integral e constitucional das vítimas. “A lei pode contribuir para minimizar os prejuízos sofridos pelos resgatados”.

Ele acredita que dar publicidade ao programa e o conhecimento aos magistrados sobre o MAI pode fortalecer o programa. “É essencial que os magistrados contribuam com esta história. A Justiça pode fazer a diferença na vida destas pessoas”.

Acesse aqui a apresentação do programa MAI.