BA: Auditoria-Fiscal confirma denúncia de trabalho escravo em fazenda no sul do estado

Por Dâmares Vaz, com informações da SRT/BA

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho confirmaram a denúncia de trabalho escravo apresentada por 38 alagoanos que foram levados para trabalhar na colheita de café em uma fazenda de Caraíva, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia. Os empregados se recusaram a trabalhar sob as condições degradantes e foram dispensados e abandonados pelo aliciador na rodoviária de Itabela, município fronteiriço a Porto Seguro.

A operação teve o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia.

Diante da situação, sem dinheiro para comprar passagens para retornar à terra natal, o grupo procurou a assistência social do município, que então acionou os Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Eunápolis, ligados à Superintendência Regional do Trabalho da Bahia – SRT/BA.

Os trabalhadores alagoanos chegaram à Bahia no dia 16 de maio. A maioria vem de Murici, município da Zona da Mata de Alagoas, a cerca de 40 km de Maceió. Eles contaram que foram atraídos por uma oferta de alojamento, material de trabalho, alimentação e um pagamento diário de até R$ 100. No entanto, ao chegar no local, nenhuma das promessas se concretizou e eles se depararam com péssimas condições de trabalho.

O alojamento em que ficaram não tinha banheiro nem camas, sendo os empregados obrigados a dormir no chão. Eles tinham ainda descontadas do salário despesas com água e comida de péssima qualidade e eram ameaçados por homens armados. Também não tiveram suas Carteiras de Trabalho assinadas e trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho Alison Carneiro e Lidiane Barros, que estiveram à frente do caso, a prioridade dos agentes e órgãos envolvidos foi prestar apoio aos trabalhadores e elucidar os fatos denunciados. A denúncia de trabalho escravo provou-se verdadeira e os trabalhadores foram considerados resgatados, fazendo jus a partir de agora ao Seguro-Desemprego especial. Foram então encaminhados para uma pousada, onde recebem alimentação. O próximo passo é preparar o retorno deles a Murici. A ação fiscal está em andamento.