1º de Maio – Dia do Trabalhador

Por Nilza Murari

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o Sinait rende suas homenagens aos Auditores-Fiscais do Trabalho e a todos os trabalhadores do Brasil. Cumprimentos aos que diariamente, apesar das adversidades, lutam para construir um país melhor, onde todos tenham vida e trabalho dignos.

Essa é a luta do dia a dia. Para colocar o pão na mesa, para ter um mínimo de conforto e educação de qualidade. Nunca foi fácil. E está cada vez mais difícil. As conquistas dos trabalhadores estão sempre por um fio, sob forte ataque, tratadas como se fossem privilégios. Tanto no serviço público como na iniciativa privada.

A reforma trabalhista, que foi uma verdadeira desconstrução da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, se transformou em Consolidação das Leis do Empregador. Flexibilização e precarização são seus sinônimos. Infelizmente, os alertas feitos pelo Sinait, na época da tramitação da reforma no Congresso, estão se tornando realidade.

Os números são do próprio governo, via Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: o desemprego cresce, mais de 1.5 milhão de trabalhadores perderam seu emprego com Carteira Assinada apenas no primeiro trimestre de 2018. Péssima notícia para o governo, que terá brusca queda na arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e da Previdência Social. Menos investimentos, retomada do discurso de déficit incontornável e da necessidade de reforma da Previdência. O assunto somente saiu de cena devido ao ano eleitoral.

Trabalho temporário, trabalho intermitente e informalidade significam retrocessos, queda de renda e aumento da pobreza, a olho nu, nas ruas de grandes e pequenas cidades. A terceirização avança rapidamente produzindo os empregos de péssima qualidade, vítimas de acidentes de trabalho e grande rotatividade.

No serviço público o quadro não é diferente. O Estado mínimo vem fazendo estragos em diversos setores, provocando aposentadorias em massa, sem reposição de servidores públicos. A Auditoria-Fiscal do Trabalho é uma vítima de ataques diretos, seguidamente, sem tréguas. A carreira tem hoje um terço de cargos vagos, sem previsão de concurso público. Pouco mais de 2.300 Auditores-Fiscais do Trabalho para fiscalizar mais de oito milhões de empresas em todo o Brasil.

O Ministério do Trabalho, sem o prestígio de outrora, não tem recursos para manter e ampliar projetos. A fiscalização sofre severos cortes de orçamento. Em 2017, 70% da verba foi cortada, paralisando o combate ao trabalho escravo e infantil, entre muitos outros serviços. Sob pressão da bancada ruralista, o conceito de trabalho escravo insculpido no artigo 149 do Código Penal quase foi reduzido a pó. A forte resistência do Sinait, que mobilizou parceiros e fez denúncias em todas as instâncias possíveis, impediu mais este absurdo retrocesso.

A luta é muito grande, contra forças muito poderosas. Não resta dúvidas de que o caminho para resistir e recuperar o terreno perdido está na união dos trabalhadores, no fortalecimento de suas entidades sindicais e na compreensão dos efeitos da reforma trabalhista. Ceder ao apelo dos empregadores por acordos individuais é provocar a cisão da classe trabalhadora. O movimento deve ser de resistência, denúncia, formação de novas lideranças, informação e união.

A frase da Karl Marx e Friedrich Engels, em seu Manifesto Comunista, de 1848, portanto, mostra-se muito atual: “Proletários de todos os países, uni-vos!”. Porque o ataque é muito forte aqui, no Brasil, mas não só aqui. É uma tendência mundial, despertando, mais uma vez, uma onda de protestos, manifestações e conflitos. 1º de Maio, Dia do Trabalhador, é e será, por muito tempo ainda, um dia de luta!