Fonasefe e Fonacate definem ações pela valorização do serviço público

Entidades também debateram campanha salarial e necessidade de revogação da EC 95/2016, em reunião ampliada

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

O diretor Marco Aurélio Gonsalves participou nesta segunda-feira, 19 de março, da reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. O Sinait integra os dois grupos. O encontro ocorreu na sede da Condsef, em Brasília.

A pauta discutida incluiu valorização do serviço público, campanha salarial e negociação coletiva no serviço público, com foco no trabalho parlamentar pela derrubada do veto ao Projeto de Lei – PL 3.831/2015, que pretendia regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Marco Aurélio Gonsalves relatou ações do Sinait nesse contexto. É o caso da luta pela recomposição do quadro da Auditoria-Fiscal do Trabalho e pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, que representa a concretização do acordo salarial da categoria. Ele também falou da participação da entidade no Fórum Social Mundial – FSM 2018, voltada à discussão de temas como trabalho escravo e reforma trabalhista – saiba mais aqui e aqui.

Da reunião surgiu uma comissão, integrada por Andes-SN, Condsef, Fenajufe, Proifes, Sinasefe e Sindireceita, com a finalidade de elaborar uma campanha em defesa do serviço público calcada na derrubada da Emenda Constitucional – EC 95/16. O grupo terá como tarefa imediata a elaboração de cartilha sobre a emenda e de um vídeo.

Entre as deliberações, as entidades vão intensificar a construção da campanha salarial, com perspectiva de realização de uma greve unificada dos Servidores Públicos Federais - SPFs. Uma nova reunião sobre o tema ocorrerá no dia 10 de abril.

Em relação ao PL 3.831, os representantes sindicais irão pedir a parlamentares a derrubada do veto. Eles irão solicitar o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na definição de estratégias.

Além do Sinait, participaram do debate dirigentes da Andes-SN, Asfoc-SN, Condsef, CSP/Conlutas, Fasubra, Fenajufe, Fenasps, Proifes, Sinasefe e Sindireceita.

A próxima reunião ampliada ocorre no dia 4 de abril, às 16 horas, na sede da Condsef.