Dirigentes sindicais discutem com senadores projetos que prejudicam trabalhadores e a ação da Fiscalização

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Barrar a pauta de retrocessos que tramita no Senado foi a tônica da conversa entre representantes do Sinait, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e Ministério Público do Trabalho com os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Paulo Rocha (PT/PA). Os dirigentes buscavam o apoio dos parlamentares para que seja empreendido esforço conjunto contra essas matérias que prejudicam a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e retiram direitos de trabalhadores. O encontro foi nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, na sala de reuniões do "cafezinho" do Senado Federal.

Os senadores orientaram o trabalho inicial que deverá ser realizado por todos, da perspectiva de quem conhece o Parlamento e considerando um ano eleitoral em que a renovação de senadores que apoiam os servidores poderá ser ampla.

A reunião, de iniciativa do Sinait, discutiu principalmente as proposições que tramitam no Senado e que trazem graves prejuízos à atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho e aos trabalhadores, a exemplo do Projeto de Lei do Senado - PLS 280/17, que terceiriza a atividade de fiscalização. Além disso, essas matérias tramitam em regime terminativo nas Comissões daquela Casa, isto é, não necessitarão de análise do Plenário. Paulo Rocha sugeriu que seja montada uma estratégia política do movimento sindicalista e social para fortalecer a luta contra essas matérias danosas.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, ressaltou que o teor das matérias que incitaram a reunião, os Projetos de Lei do Senado - PLS 149 e 280, trazem muitos e graves prejuízos.  “O PLS 149 estabelece que seja feita a dupla visita pelo Auditor-Fiscal do Trabalho. Já o PLS 280/17, cujo texto nos preocupa muito, prevê a terceirização da fiscalização administrativa no âmbito do governo federal, o que representa um absurdo, já que atividades exclusivas de Estado poderão ser terceirizadas”, frisou.

Para o senador Paim a situação é tão grave que deve ser analisada profundamente e exige disponibilidade de tempo para uma longa reunião. “Temos que organizar um seminário, que deve ser realizado com urgência e que resulte em uma ação concreta e real”.

Carlos apresentou a relação de dez matérias que atualmente tramitam no Senado e que preocupam muito as categorias representadas pelo Sinait, ANPT e Anamatra, e, além disso, o Ministério Público, que também estava representado na reunião.

A vice-presidente do Sinait, Rosa Jorge, destacou a preocupação da entidade em relação à urgência de combater esses projetos, considerando que eles podem avançar rapidamente, uma vez que não necessitam de ir à Plenário.

Estratégias para barrar proposições

As assessorias técnicas das entidades e dos parlamentares se reunirão na próxima terça-feira, 6 de março, para pensar e organizar estratégias que possam adiar e até mesmo impedir a tramitação das matérias, consideradas muito prejudiciais à atuação da Fiscalização e aos trabalhadores em geral.

Também no dia 6 os dirigentes das entidades irão se reunir para debater e estruturar a proposta do seminário.

Participaram da reunião, além dos senadores, o presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge, os diretores José Antônio Fontoura e Orlando Vila Nova e a presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Olga Valle Machado. Também participaram dirigentes da Anamatra e ANPT e representando o Ministério Público, a procuradora Janine Rêgo de Miranda.