Boletim Semanal nº 358 Semana de 2 a 6 de outubro de 2017

Eleições 2017 – Filiados poderão votar por aplicativo do Sinait no telefone

A empresa Studiorama desenvolveu o sistema de votação eletrônica para as Eleições 2017/2020 também para o aplicativo do Sinait no telefone celular. O sistema foi totalmente auditado e entrará no ar às 8 horas da próxima segunda-feira, 9 de outubro, ficando aberto até as 20 horas do dia 13 de outubro, horário de Brasília.

Veja mais informações aqui.

Eleições 2017 – Filiado que votou por correspondência poderá pedir confirmação de recebimento do voto

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 4 de outubro, a Comissão Eleitoral Nacional – CEN deliberou que os filiados do Sinait poderão pedir a confirmação de recebimento de seu voto por correspondência até dia 12 de outubro. O pedido deve ser feito pelo e.mail [email protected]. A deliberação faz parte das solicitações dos candidatos às Eleições do Sinait para o Triênio 2017/2020.

Os eleitores têm ainda a opção de votar pelo sistema eletrônico. A votação por este sistema será aberta a partir das 8h do dia 9 de outubro, sendo encerrada às 20h do dia 13 de outubro, horário de Brasília.

Clique aqui para mais informações. 

Eleições 2017 – Controle de recepção de votos até esta sexta-feira, 6 de outubro

Encerrando a semana de 2 a 6 de outubro, a Comissão Eleitoral Nacional – CEN divulga as planilhas de controle de recepção de votos encaminhados pelos Correios, diária e semanal.

Veja as planilhas aqui.

Bônus de Eficiência: Em São Paulo, Sinait faz apelo para que Auditores-Fiscais sigam mobilizados até a regulamentação

A campanha salarial não foi concluída e o Bônus de Eficiência e Produtividade não foi regulamentado, exigindo dos Auditores-Fiscais do Trabalho empenho na mobilização para garantir as conquistas da categoria. Esta foi a mensagem do presidente do Sinait, Carlos Silva, a Auditores-Fiscais de São Paulo, em reunião dentro da programação de seminário sobre reforma trabalhista promovido pela Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo nesta quinta-feira, 5 de outubro, na capital paulista. O dirigente sindical pediu aos servidores que continuem a fortalecer a luta pela valorização da carreira, com observância às Cartas 56 e 57 do Comando Nacional de Mobilização - CNM, que indicam o seguimento da greve.

Leia a matéria completa aqui.

Bônus de Eficiência: Sinait reivindica do Ministro do Trabalho empenho para a regulamentação

A regulamentação do Bônus de Eficiência foi a pauta principal da reunião entre dirigentes do Sinait e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na tarde desta terça-feira, 3 de outubro. Para o presidente da entidade, Carlos Silva, é de extrema importância a interlocução do ministro junto ao Ministério do Planejamento e Casa Civil, para que a regulamentação avance.

Clique aqui para mais informações.

Chacina de Unaí completa cinco mil dias

Hoje, sexta-feira, 6 de outubro de 2017, completam cinco mil dias do crime que ficou conhecido no Brasil e no mundo como Chacina de Unaí. No dia 28 de janeiro de 2004 três Auditores-Fiscais do Trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram assassinados, tocaiados em uma estrada rural do município de Unaí (MG), quando se dirigiam para uma fiscalização em fazenda da região.

Clique aqui para saber mais.

Chacina de Unaí – Sinait reitera pedido ao MPF de prioridade na tramitação dos recursos dos condenados

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente Rosa Jorge foram recebidos na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, pelos procuradores Wellington Bonfim e Bruno Acioli, do Ministério Público Federal - MPF, em Brasília. Os dirigentes do Sinait pediram o acompanhamento célere dos recursos apresentados pelos condenados pela Chacina de Unaí, que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Clique aqui para mais informações.

SP: Sindicato incentiva resistência da categoria à precarização causada por reforma trabalhista

O presidente do Sinait, Carlos Silva, debateu com Auditores-Fiscais do Trabalho linhas de resistência da Auditoria-Fiscal à precarização das relações trabalhistas trazida pela Lei nº 13.467/2016, que alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O dirigente palestrou no seminário sobre reforma trabalhista promovido pela Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo nesta quinta-feira, 5 de outubro, em São Paulo (SP).

Leia a matéria completa aqui.

Conselho Fiscal Nacional do Sinait analisa contas do 2º trimestre de 2017

 O Conselho Fiscal Nacional - CFN do Sinait analisou as contas da entidade e de seis Delegacias Sindicais, referentes ao segundo trimestre de 2017. De acordo com os conselheiros todas as contas estão em consonância com as demonstrações contábeis.

Clique aqui para mais informações. 

Sinait pede arquivamento de projeto que permite trabalho infantil artístico sem autorização judicial

Representante do Sinait em audiência pública no Senado nesta terça-feira, 3 de outubro, a Auditora-Fiscal do Trabalho Katleem Lima pediu o arquivamento do Projeto de Lei do Senado – PLS 231/2015, do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O PLS pretende acabar com a necessidade de autorização judicial para que adolescentes entre 14 e 18 anos trabalhem como artistas ou esportistas, bastando apenas a autorização dos pais. No caso dos menores de 14 anos, o acompanhamento dos responsáveis seria suficiente. Para essa faixa etária, a autorização judicial somente seria necessária quando não houvesse acompanhante.

Saiba mais.

Senado: Comissão aprova proposta que permite demissão de servidor estável

Por nove votos favoráveis e quatro contrários, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4 de outubro, critérios para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, em níveis federal, estadual e municipal. As regras aprovadas têm por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD/RS), ao Projeto de Lei - PLS 116/2017 – Complementar da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE). A proposição ainda será examinada pelas comissões de Assuntos Sociais - CAS, de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC.

 Clique aqui para ler a íntegra da matéria.

Negociação coletiva no setor público: Fonacate reforça articulação em torno do PL 3831

Na reta final da tramitação do Projeto de Lei - PL 3831/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), que estabelece regras para a negociação coletiva dos servidores públicos federais, o Fonacate reuniu-se nesta quarta-feira, 4 de outubro, com o autor e os relatores do projeto nas comissões da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB/BA) e Betinho Gomes (PSDB/PE), a fim de estabelecer os próximos passos para que a matéria vire lei. Representando o Sinait, esteve presente o diretor Marco Aurélio Gonsalves.

Clique aqui para mais informações. 

Delegacia do Sinait vai ao Crea contra a desocupação da SRT-RJ

O presidente da Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro - DS/RJ, Pedro Paulo Martins, reuniu-se nesta terça-feira, 3 de outubro, com o presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/RJ, Paulo César Smith Metri. O objetivo da reunião foi o de angariar apoio contra a desocupação da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RJ do centro da capital carioca. O encontro ocorreu no gabinete da presidência do Crea, no Centro do Rio e contou com a participação do presidente da Academia Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho – Abest, Evaldo Valladão, que levou seu apoio aos Auditores-Fiscais.

Clique aqui para mais informações.

Delegacia Sindical do RJ promove atividades de protesto e homenagem

O Delegado Sindical do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Martins esteve, juntamente com outros Auditores-Fiscais do Trabalho, em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan, na última sexta-feira, 29 de setembro, onde o presidente do Tribunal Superior do trabalho – TST, ministro Ives Gandra, ministrava palestra sobre a reforma trabalhista. “Foi uma excelente oportunidade para demonstrarmos o nosso repúdio à intragável ‘reforma trabalhista’ e também para protestar contra o despejo da Superintendência”, informou o dirigente sindical.

Clique aqui para mais informações.

SP: Mercedes é condenada a pagar R$ 1 mi por arriscar segurança de trabalhadores

O juiz do Trabalho André Sentoma Alves, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, condenou a Mercedes-Benz a pagar uma indenização de 1 milhão de reais em danos morais coletivos por arriscar a segurança de trabalhadores diretos e terceirizados. A sentença do dia 22 de setembro foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de São Bernardo do Campo, em fevereiro de 2016. A ação foi com base em relatórios de fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho em 2012.

Saiba mais aqui.

AL: Fiscalização embarga reforma de concessionária por falta de segurança ao trabalhador

Uma obra de reforma de concessionária no bairro de Mangabeiras, em Maceió (AL), foi embargada por colocar em risco a saúde e segurança dos trabalhadores, nesta terça-feira, 3 de outubro.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Alexandrino Sabino, a obra não contava com diversos itens obrigatórios na área da segurança do trabalho, como capacetes e cintos de segurança, além de apresentar risco de incêndio e de choques elétricos.

Saiba mais.

SP - Empresários são condenados por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravo

As condenações foram recentes, mas a submissão a condições análogas às de escravos ocorreu entre 2007 e 2008, quando foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel dez trabalhadores que estavam sob condições degradantes e jornadas exaustivas em uma fazenda no município de Pirajuí, em São Paulo.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho que coordenaram a operação, os trabalhadores não recebiam salários, horas extras e adicional noturno e trabalhavam das 6 horas até o pôr do sol, de domingo a domingo. Entre os resgatados estava um senhor de 60 anos de idade.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria. 

Helton Yomura é o novo secretário-Executivo do MTb

Helton Yomura é o novo secretário-Executivo do Ministério do Trabalho – MTb. A nomeação está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5 de outubro. Yomura não é Auditor-Fiscal do Trabalho. O advogado ocupava o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, antes de ser exonerado para assumir a Secretaria Executiva do Mtb. O novo secretário é carioca, tem 36 anos, e é especialista em Direito Civil, do Trabalho e Administrativo.