I N F O R M E S

Publicada em: 10/09/2012

Trabalho infantil está entre as causas da evasão escolar no Brasil

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O trabalho infantil e o fracasso escolar são as principais causas  da evasão escolar no Brasil apontadas no relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF e na Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançado no dia 31 de agosto.

O estudo  “Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola”  constatou que  3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no país. Do total de crianças excluídas, a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam os mais altos índices de pobreza do Brasil.

Em todas as dimensões, os indicadores mostram que os grupos mais vulneráveis são aqueles historicamente excluídos da sociedade brasileira: as populações negra e indígena, as pessoas com deficiência, as que vivem nas zonas rurais e as famílias com baixa renda.

Entre as principais causas que levam á evasão escolar estão pobreza; trabalho infantil; gravidez na adolescência;  exposição à violência, conteúdos desenvolvidos em sala de aula muito distantes da realidade dos alunos - tanto na zona rural como nas áreas urbanas – além da desvalorização dos professores, que não têm remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante.

O documento também apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho, que combatem o trabalho infantil, se ressentem de políticas públicas mais direcionadas para a erradicação do trabalho infantil em nosso país, aliada a uma estrutura dos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, tanto no aspecto físico como humano,  que possibilite a atuação mais eficaz da fiscalização.

Para a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, "o desmantelamento dos Núcleos específicos anteriormente existentes em cada Superintendência Regional - com um corpo de servidores especializado e treinado para essa atividade - é uma consequência do número reduzido de Auditores-Fiscais do Trabalho. Hoje, a estrutura se restringe a uma Coordenação instalada na Secretaria de Inspeção do Trabalho - Sit e depende do trabalho abnegado de uns poucos Auditores nos Estados".

O Sinait defende que o papel desempenhado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho possa, de fato, contribuir para a erradicação do trabalho infantil no prazo estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho - OIT e para isso cobra das autoridades dos MTE e do Ministério do Planejamento a autorização de um novo concurso público ainda no ano de 2012, para possilitar sua realização em 2013, com um número de vagas que supram não só a reposição do quadro, mas o aumento deste.

 Mais informações na matéria abaixo que traz a íntegra do relatório.

31/8/2012 Unicef

Trabalho infantil coloca em risco a educação de crianças no Brasil

UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam relatório sobre a evasão escolar. O estudo, que faz parte de uma iniciativa global, constata que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil. O trabalho infantil e o fracasso escolar são as principais causas apontadas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram no dia 31 de agosto o relatório “Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola”. O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil, e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. Também apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações.

A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes têm entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.

Um dos principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam.

A pesquisa demonstrou também que o trabalho infantil e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica na idade certa.


Trabalho infantil

Uma análise dos microdados da Pnad 2009 realizada com base no modelo criado pelo programa internacional Understanding Children”s Work (UCW – Entendendo o Trabalho Infantil) – iniciativa de cooperação entre a OIT, o UNICEF e o Banco Mundial – mostra que ainda é grande o número de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, apesar de o trabalho para adolescentes com menos de 16 anos ser proibido pela legislação brasileira: 638.412 meninas e meninos executam atividades econômicas ou serviços domésticos por mais de 28 horas semanais em todo o país.

As mais atingidas pelo problema são as crianças negras do sexo masculino das zonas urbanas, oriundas das camadas mais pobres da população. A maioria executa trabalhos remunerados, mas é significativa a parcela de crianças envolvidas no serviço doméstico: mais de 240 mil, das quais cerca de 26 mil trabalham mais de 28 horas semanais. Do total de crianças trabalhadoras de 5 a 14 anos, 6,6% não frequentam a escola.

Mais da metade das 40.470 crianças envolvidas em atividades econômicas que estão fora da escola é das regiões Nordeste e Sudeste. A imensa maioria está na zona urbana (33.801) e, em geral, a mãe tem pouca ou nenhuma instrução.

Das 571.491 crianças envolvidas em atividades econômicas que frequentam a escola, 350.490 são meninos. A maioria é das regiões Nordeste e Sudeste e da zona urbana. A escolaridade das mães nesses casos é um pouco mais alta: a maioria tem nível secundário (ver quadros 23 e 24).

Clique aqui para ler o relatório completo.