PEC 555 - Sindicalistas do Ceará pedem apoio ao Bispo Auxiliar contra contribuição previdenciária

13-10-2009 – SINAIT

Em busca de apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 555/2006, o vice-presidente de Comunicação e Divulgação do SINAIT, Franklim Rabêlo de Araújo, juntamente com lideranças de outras entidades que representam servidores públicos, se reuniram com o Bispo Auxiliar de Fortaleza (CE), Dom José Luiz Ferreira Salles, no dia 8 de outubro. A PEC almeja a suspensão da cobrança da contribuição previdenciária que vem sendo cobrada dos servidores aposentados e pensionistas depois da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 41).

Os servidores explicaram a Dom José Luiz os prejuízos causados aos aposentados com a medida e as ações que têm sido implementadas para derrubar o artigo 4º da EC 41 que instituiu a cobrança da contribuição. Segundo relatou o AFT Franklim Rabêlo, o Bispo sensibilizou-se com as razões apresentadas e já entrou em contato com a Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros – CNBB na intenção de agendar reunião com os representantes sindicais e tratar do assunto. Para subsidiar o Bispo, os sindicalistas entregaram um documento com a tramitação da PEC.

O SINAIT e dezenas de outras entidades estão realizando trabalho parlamentar e junto à sociedade civil para aprovar a PEC nº 555 brevemente. Diretores do Sindicato Nacional e Delegados Sindicais têm se empenhado na abordagem dos parlamentares em seus estados, reforçando o trabalho realizado em Brasília.