Exemplo para o mundo. Foi assim que o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Guy Ryder, definiu o Movimento “Ação Integrada” em visita a Cuiabá, no Mato Grosso, no dia 9 de outubro. O projeto é uma iniciativa do Sinait com cooperação técnica da OIT e promove inclusão de egressos de condições análogas à escravidão em cursos de qualificação e no mercado de trabalho. O projeto piloto foi implantado no MT, com sucesso.

De acordo com a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, a Fiscalização do Trabalho tem a função decisiva de combater e coibir a prática de trabalho escravo e o “Ação Integrada” contribui para prevenir a reincidência. Até o final de 2013, 90 pessoas concluirão a qualificação e serão inseridas nas empresas parceiras do projeto. Os cursos são realizados por instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso – SRTE/MT, 80 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão de janeiro a agosto de 2013. Mais de 520 pessoas foram atendidas pelo "Ação Integrada" nos últimos quatro anos.

Mais informações abaixo.

14-10-2013 – Midia News (MT)

MT é exemplo no combate ao trabalho escravo e infantil

“Me encontrei” e “Ação Integrada” são de autoria da prefeitura e da SRTE

DÉBORA SIQUEIRA - DA REDAÇÃO

Os programas de combate ao trabalho escravo desenvolvido pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) “Ação Integrada” e o executado pela Prefeitura de Cuiabá “Me Encontrei” foram apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como exemplos para o mundo.

Em visita ao Brasil, para a 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil, que reuniu representantes de 140 países em Brasília entre os dias 8 e 10 de outubro, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), Guy Ryder, veio a Cuiabá no dia 9 de outubro conhecer os dois projetos.

A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, comentou que Mato Grosso foi escolhido por ser referência com os dois programas que aliam a capacidade de integração de políticas públicas com a assistência às famílias vulneráveis a situação, formação profissional e a inserção ao mercado de trabalho.

“A Ação Integrada é uma referência para OIT em relação ao trabalho escravo porque não basta apenas a repressão. A fiscalização é um trabalho que o Estado executa bem, mas o desafio era eliminar o problema por meio da prevenção. A reinserção ao mercado de trabalho era um desafio. O trabalho resgatado tem a carteira de trabalho assinada e os direitos garantidos, mas se ele não tiver condições meses depois corriam o risco de voltar à mesma situação”, comentou Laís Abramo.

Por meio de parcerias com o Sistema S (Senai, Senac, Senar), a SRTE buscou parceria para buscar a formação profissional dessas pessoas resgatadas para inserção no mercado do trabalho por meio de empresas parceiras que as empregam para dar alternativa aos egressos do trabalho análogo a escravo.

“Foi lançado o movimento ação integrada com intuito de replicar essa experiência para outros estados isso é muito interessante e surgiu em Mato Grosso”, comentou Laís Abramo.

Dados da SRTE revelam que de janeiro a agosto deste ano, 80 pessoas foram retiradas destas condições análogas à escravidão. Nos últimos quatro anos, o Ação Integrada atendeu 525 trabalhadores, sendo que até o final de 2013, outras 90 pessoas serão qualificadas e encaminhadas para novas oportunidades de trabalho.

“O resgate de trabalhadores teve início em Mato Grosso em 1995 e nos últimos 10 anos mais de 5 mil pessoas foram retiradas destas condições análogas à escravidão”, afirmou o titular da SRTE, Valdiney Antônio de Arruda.

Trabalho infantil
O projeto Me Encontrei, que atua na inclusão de jovens com idade entre 14 e 17 anos no mercado de trabalho, é voltado ao atendimento de adolescentes advindos do trabalho infantil, por meio da valorização do ensino básico e qualificação profissional.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues, 237 crianças foram retiradas do trabalho infantil. “97 adolescentes estão em salas de aula do sistema S, recebendo com qualificação profissional e se tornando menores aprendizes. Eles estão efetivamente mudando sua realidade e de sua família”, avaliou o secretário.