Fiscalização combate trabalho infantil e afasta 13 adolescentes em Mato Grosso

Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) em operação de combate ao trabalho infantil identificaram e afastaram 34 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no estado. A ação iniciada em maio foi concluída nesta terça-feira, 9 de junho, período em que foram mobilizadas equipes de fiscalização de Cuiabá, Sinop e Rondonópolis. Ao todo, foram realizadas 94 ações fiscais em diversos municípios mato-grossenses, com concentração maior na capital.

Na ação, foram registrados 13 afastamentos de adolescentes em situação irregular de trabalho, sendo oito em Cuiabá e cinco em Rondonópolis. Além disso, 21 adolescentes tiveram suas funções alteradas para atividades permitidas pela legislação, dos quais sete em Cuiabá, 11 em Rondonópolis e três em Sinop.

A fiscalização alcançou empresas dos setores de comércio e serviços, além de lava-jatos e oficinas mecânicas. Durante as inspeções, crianças e adolescentes foram encontrados desempenhando atividades proibidas para sua faixa etária, incluindo o manuseio de produtos químicos prejudiciais à saúde e o trabalho em comércio de rua, expostos às intempéries e a abordagens potencialmente perigosas por parte de terceiros.

A operação integra as atividades alusivas ao Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Segundo o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, Auditor Fiscal do Trabalho Amarildo Borges, o encaminhamento dos adolescentes identificados já está sendo realizado junto à rede de proteção.

Além do afastamento dos adolescentes em situação irregular, a SRTE-MT mantém diálogo com empresas que possuem cotas de aprendizagem profissional a serem cumpridas. A intenção é possibilitar que parte desses jovens, desde que tenham interesse e atendam aos requisitos legais, seja inserida em programas de aprendizagem.

“Até o final da semana, será encaminhada aos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente a relação dos jovens afastados durante a operação”, informou.

“O trabalho infantil é uma preocupação não apenas em Mato Grosso, mas em todo o país. A Inspeção do Trabalho tem o combate ao trabalho infantil como uma de suas prioridades. O fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho também se reflete nas ações de enfrentamento dessa prática”, disse.