Auditoras-Fiscais falam de participação na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Entre os dias 8 e 10 de outubro representantes de mais de 150 países se reuniram em Brasília, durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento contou com a participação de Inspetores do Trabalho estrangeiros e Auditores-Fiscais do Trabalho brasileiros que trocaram experiências ao longo das discussões, plenárias e semi-plenárias sobre temas relacionados a essa prática que afeta 168 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Na avaliação da Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas (RN), um dos pontos mais positivos da III Conferência foi o fortalecimento da Inspeção do Trabalho e o papel decisivo que deve ter na punição dos que praticam o trabalho infantil, itens presentes na Declaração de Brasília (veja matéria em nosso site), documento final resultante das discussões, apresentado ao fim do evento, no dia 10.

Para ela, só o fato de reunir mais de mil pessoas que querem acabar com o trabalho infantil já é positivo. “São trocas de ideias e de olhares diferentes sobre o tema, além de parâmetros de avaliação sobre em que estamos bem e o que precisamos melhorar”.

A Auditora-Fiscal Fátima Chamas (RJ) disse que um dos temas mais diferentes que veio à tona na III Conferência foi a relação entre trabalho infantil e migrações. “Foi pedida uma maior divulgação sobre isso porque quando os pais migram de um país para outro fugindo da pobreza, acabam envolvendo os filhos nas atividades produtivas – quase sempre perigosas para as crianças – como a agricultura”, explica.

Na grande maioria dos casos, segundo Fátima, as crianças não possuem documentos regularizados no país onde residem, além de não frequentarem a escola. Outra situação dramática relatada pelos participantes foi a dos refugiados de países em conflito, como a Síria.

De acordo com a Auditora-Fiscal Maria Tereza Calabri (BA), no Brasil, que possui dimensões continentais, é comum o trânsito acontecer de um Estado para outro, e faz com que crianças se envolvam em atividades como o corte da cana-de-açúcar. “Além dos bolivianos, por exemplo, que são submetidos ao trabalho análogo a escravo no Sudeste e levam os filhos até recém-nascidos para as oficinas, expondo-os a situações de alto risco”, completa.

Desafios

O principal desafio trazido pela III Conferência foi a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, segundo Marinalva. “Para isso, algumas coisas precisam ser feitas nos países para que o combate seja permanente. No Brasil, uma delas é o aumento no quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho”, alerta.

As Auditoras-Fiscais destacaram que tanto a presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de abertura no dia 8, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento, falaram sobre a importância do fortalecimento da Inspeção do Trabalho para que essa meta seja alcançada. Desde o início da década de 1990, os Auditores-Fiscais retiraram mais de cinco milhões de crianças e adolescentes do trabalho infantil no Brasil.