Embargos e Interdições – GMAI fará nova vistoria na Arena da Baixada nesta sexta-feira, 4

Audiência entre a CAP, MPT e Justiça do Trabalho foi antecipada para hoje. Juíza exigiu nova vistoria do GMAI para decidir sobre liberação da obra do estádio

A audiência marcada para sexta-feira, 4 de outubro, entre a CAP – responsável pela reforma do estádio Arena da Baixada, o Ministério Público Federal – MPT e a Justiça do Trabalho do Paraná, foi antecipada para esta quinta-feira, 3, e ocorreu no período da manhã, em Curitiba (PR).

A juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, que concedeu a liminar suspendendo as obras, a pedido do MPT, exigiu uma nova vistoria do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho e Emprego – GMAI para decidir se libera a retomada das obras ou não. A fiscalização que vai verificar se as irregularidades apontadas foram corrigidas está marcada para esta sexta-feira, às 13 horas. Auditores-Fiscais do Trabalho que participaram da ação realizada no estádio entre os dias 16 e 27 de setembro já estão a caminho de Curitiba. Está prevista a participação de peritos da Justiça do Trabalho e Oficiais de Justiça.

A CAP, principal interessada na retomada da obra, queria que a vistoria fosse feita pela SRTE/PR, mas a juíza exigiu que os mesmos Auditores-Fiscais que detectaram as irregularidades estivessem presentes. A obra está embargada judicialmente desde a terça-feira, 1º de outubro.

O caso ganhou dimensão nacional depois que o GMAI fiscalizou as obras e encontrou muitas irregularidades que comprometiam a segurança dos trabalhadores. Foram lavrados 208 autos de infração e Termos de Embargo e Interdição. O Superintendente local, entretanto, se recusou a assinar os termos e decidiu negociar com a empresa. O GMAI levou o caso ao MPT, que decidiu entrar com o pedido de embargo judicial.

A empresa alega que já cumpriu as exigências das Normas Regulamentadoras. Os Auditores-Fiscais do Trabalho vão conferir isso amanhã.

Veja notícia do Portal Uol Notícias sobre a antecipação da reunião:

3-10-2013 – Uol Notícias

Atlético quer antecipar vistoria e liberar obras da Arena da Baixada amanhã

Tiago Dantas - Do UOL, em São Paulo

Obras da Arena foram paralisadas pela Justiça do Trabalho por falta de segurança a operários

A reforma da Arena da Baixada, um dos 12 estádios que receberão jogos da Copa do Mundo, pode ser retomada nesta sexta-feira, 4, caso uma nova vistoria de auditores fiscais conclua que a CAP, empresa criada pelo Atlético Paranaense para tocar a obra, resolveu todos os problemas de segurança. Com base em um relatório que encontrou 208 infrações a regras internacionais de segurança do trabalho, feito na segunda quinzena de setembro, a Justiça do Paraná embargou a obra na terça-feira.

A possibilidade de retomada das obras foi anunciada durante uma audiência do caso, na manhã desta quinta. Marcado originalmente para a tarde de sexta-feira, o encontro foi antecipado pela Justiça. Os advogados da CAP levaram à audiência documentos e fotos para tentar provar que os problemas de segurança foram resolvidos. A juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, decidiu que a reforma só pode recomeçar depois que for vistoriada pelos mesmos auditores que sugeriram o embargo. A juíza determinou, ainda, segredo de Justiça para o caso.

A fiscalização que levou à paralisação dos trabalhos na Arena da Baixada foi feita entre 16 e 27 de setembro pelo GMAI (Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho e Emprego), órgão sediado em Brasília e criado para averiguar a situações de grandes empreendimentos de infraestrutura patrocinados pelo governo federal por meio de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná já solicitou o deslocamento de ao menos alguns integrantes do GMAI a Curitiba para tentar acelerar a liberação das obras. "Pedimos para que pelo menos um técnico venha a Curitiba amanhã. No cenário mais favorável, pelo menos parte da obra pode ser retomada, caso ele entenda que houve avanço na questão da segurança", afirmou o superintendente substituto do Paraná, Luís Fernando Busnardo. "A juíza entendeu que os mesmos olhos que viram o problema devem ver se agora eles foram solucionados."

Superintendência do Trabalho foi contra embargo

A superintendência havia recebido o relatório do GMAI na semana passada, mas não havia concordado com a paralisação da obra. "Nem todas as infrações encontradas pelo GMAI, 208 ao todo, geram uma situação de embargo, algumas são de fácil solução. Estivemos na obra sexta-feira passada e, na nossa visão, os problemas mais graves, de atropelamentos, quedas e desmoronamentos, foram sanados. 

A forma como a Superintendência do Trabalho atuou no caso gerou críticas da Associação dos Auditores Fiscais do Paraná. "Depois de receber o relatório do GMAI, o superintendente foi à obra conversar com os operários e a empresa, em vez de embargar a obra, como sugeriram os técnicos", disse Fábio Lantmann, presidente da entidade. "O superintendente disse que não havia motivo para embargar, pois nenhum acidente foi registrado lá. Mas não há lógica nenhuma nisso. Não é porque ninguém se machucou até agora que isso não vai acontecer nunca."

Segundo o relatório entregue à Justiça, as principais infrações encontradas pelos auditores na Arena da Baixada foram falta de equipamentos de proteção para evitar o risco de quedas de materiais, escavações feitas sem escoramento, o que poderia provocar soterramento, falta de proteção nos andaimes, oferecendo risco de quedas e falta de condições adequadas de segurança nas instalações elétricas temporárias utilizadas pelos operários.

O CAP marcou uma entrevista coletiva para a tarde de hoje para informar sua posição sobre o caso. Até agora, o clube e a empresa responsável pelas obras não haviam se pronunciado.