Auditores-Fiscais resgatam 26 trabalhadores em situação degradante no interior de São Paulo

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Franca – GRTE/Franca, em São Paulo, resgataram 26 trabalhadores, dentre eles dois menores de 18 anos, em condições degradantes em fazenda de plantio de café, região rural de Itirapuã, interior de São Paulo e divisa com Minas Gerais, na quinta-feira, 18. A operação está em curso.

Após a denúncia do Sindicato dos Empregados Rurais de Patrocínio Paulista, os Auditores-Fiscais foram à fazenda e verificaram a situação degradante em que se encontravam os trabalhadores e acionaram a Polícia Federal – PF e o Ministério Público do Trabalho – MPT.

O proprietário da fazenda Ademir Andrade de Oliveira e o capataz Miguel Ferreira de Almeida foram presos.

A equipe resgatou 20 homens, mais dois rapazes com 17 anos, quatro mulheres e uma criança de 6 anos, filha de um casal de trabalhadores, que não laborava, mas morava no alojamento dos lavradores na fazenda. Todos são do distrito de Julião, município de Malhada, interior da Bahia.

Os resgatados relataram que foram trazidos de ônibus até a fazenda, no dia 18 de junho, com a promessa de que ganhariam R$ 100 por dia. Após um mês de trabalho, nenhum deles havia recebido nenhum dinheiro e ainda se encontravam endividados com o proprietário da fazenda.

Além disso, os Auditores-Fiscais constataram diversas irregularidades nas condições de trabalho e no alojamento. Os lavradores não usavam equipamentos de proteção individual e realizavam jornadas extenuantes, trabalhando, inclusive, aos domingos. Moravam em dormitórios inapropriados sem vasos sanitários, chuveiro elétrico e instalações adequadas para o preparo das refeições. Não dispunham de cobertores e produtos de higiene pessoal.

Como não tinham dinheiro, os produtos de gênero alimentício ou para higiene pessoal eram comprados por um intermediador de mão de obra, conhecido por Assis. A dívida era feita no nome dos trabalhadores em uma mercearia da cidade de Ibiraci (MG). A dívida adquirida no mercadinho englobava a alimentação dos trabalhadores, utensílios – garrafas térmicas e marmiteiros -, chuveiros elétricos e equipamentos de proteção individual, uma vez que o contratante não fornecia nada aos empregados.

Em função da situação degradante, os Auditores-Fiscais determinaram, no dia 18 de julho, a transferência dos trabalhadores para um hotel na cidade de Franca com direito a refeições diárias pagas pelo proprietário da fazenda.

No sábado, 20 de julho, os resgatados receberam os direitos trabalhistas como verbas rescisórias, horas extras e descanso semanal – porque trabalhavam aos domingos, Seguro-Desemprego, e o acréscimo de R$ 3 mil para cada trabalhador, determinado pelo MPT, por danos morais. A criança, filha do casal de lavradores, também recebeu indenização por dano moral estabelecida pelo MPT, apesar de não estar trabalhando, mas por viver em condições degradantes.

Na madrugada do sábado para o domingo, 21, os lavradores saíram de Franca, no interior de São Paulo e retornaram ao distrito de Julião, na Bahia, com o transporte pago também pelo empregador.