Revista Mátria (CNTE) entrevista Auditores-Fiscais sobre os desafios da luta pela erradicação do trabalho infantil


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
06/03/2013


Os Auditores-Fiscais do Trabalho Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio Grande do Norte, relataram suas experiências na luta contra o trabalho infantil na matéria “Covardia longe de erradicar”, à jornalista Cristina Sena, na Revista Mátria, edição de março de 2013, publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. 


Luiz Henrique Lopes alerta que no trabalho infantil, em geral, 65% dos trabalhadores mirins são do sexo masculino, quadro que muda integralmente quando se fala em trabalho infantil doméstico, segmento no qual as meninas representam de 70% a 80%. Segundo ele, as meninas trabalham em atividades que não estão preparadas para exercer por exigir força física. A fiscalização neste setor é muito difícil, uma vez que são atividades realizadas no interior das residências.

 

De acordo com o Censo 2010, do Instituto Braileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 710 mil crianças estão envolvidas com algum tipo de atividade laboral nos centros urbanos ou em áreas rurais, as quais representam 5% da população brasileira na faixa etária entre 10 e 13 anos. Além disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad informa que 3,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando no país em 2011. No Censo 2000, eram 699 mil pequenos trabalhadores.

 

Ao avaliar os números, o Auditor-Fiscal Luiz Henrique pondera que a subsistência não é mais o principal pretexto de entrada no mercado. Segundo ele, o Censo mostra que muitos jovens estão trabalhando porque querem adquirir bens materiais como tênis, videogame, celular e outros produtos. A constatação requer alterações na maneira de o governo atuar.

 

Marinalva Dantas, em 20 anos como Auditora-Fiscal, acompanhou e conheceu muitas histórias nas ações realizadas pela erradicação do trabalho infantil no Rio Grande do Norte. São operações em casas de farinha, matadouros públicos e privados, feiras livres e plantações, dentre outros. Durante as abordagens, segundo ela, muitos jovens mentem a idade, enquanto outros são reconhecidos, em função de investidas anteriores, mas, dificilmente param de trabalhar.

 

Segundo Marinalva, os que param de trabalhar, em geral, melhoram nos estudos e asseguram um futuro melhor. No entanto, ela afirma que para isso aconteça é preciso promover a conscientização e que a criança ou adolescente tenha o apoio da família.

 

Conferência Global

Marinalva Dantas informa que o Brasil irá sediar em outubro deste ano a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento reunirá representantes de diversos países com o objetivo de trocar conhecimentos bem sucedidos e debater os desafios ligados à erradicação do trabalho infantil.

 

Para ler a matéria da Revista Mátria “Covardia longe de erradicar”, da página 12 a 16, clique aqui.

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