Boletim Semanal Nº 131 - de 18 a 22 de junho de 2012
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
22/06/2012
Campanha Salarial: Adesão de servidores à mobilização é cada vez maior
Categorias cada vez mais unidas e mobilizadas. Esta é a avaliação das ações promovidas ao longo desta semana pelas entidades que integram o Grupo da União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado.
Durante reunião na sede da Unacon, nesta sexta-feira, 22 de junho, os dirigentes das entidades informaram que a adesão de servidores cresceu esta semana e o movimento vem ganhando força para, se necessário, partir para uma greve, caso o governo não sinalize com uma contra proposta às reivindicações. Os resultados das assembleias realizadas por diversas categorias ao longo da semana foram altamente positivos.
O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, que representou a entidade na reunião, informou que os Auditores-Fiscais do Trabalho estão mobilizados e continuarão com paralisações semanais de serviços nas Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego - SRTE às terças e quartas-feiras, suspendendo plantões fiscais e realizando operação padrão em setores estratégicos.
A categoria está unida e a tendência é parar caso o governo não sinalize com uma contraproposta. A paralisação em conjunto com as demais entidades já foi aprovada em Assembleia Nacional da categoria. Nesta sexta-feira, a presidente Rosângela Rassy expediu mais uma circular para os Delegados Sindicais orientando as ações para a próxima semana, baseado em todos os contatos feitos durante esta semana e na avaliação do movimento.
Mobilização pode mudar os rumos da campanha salarial
Integrantes das carreiras que compõem a União das Entidades Representantes das Carreiras de Estado, dentre elas a Auditoria-Fiscal do Trabalho representada pelo Sinait, realizarão uma grande manifestação na frente do Ministério do Planejamento, na próxima quinta-feira, 28, às 14 horas, para reivindicar o atendimento da pauta reivindicatória entregue ao Governo, que até o momento não apresentou nenhuma contra proposta. O ato público deve reunir mais de mil pessoas.
A mobilização e a união dos servidores é o mais forte instrumento de luta das categorias. Um exemplo disso é a mobilização de médicos que estavam sendo prejudicados pela Medida Provisória – MP 568/12, e que conseguiram reverter o quadro modificando o parecer da Comissão Mista que analisa a matéria.
Campanha Salarial – Auditores-Fiscais do Trabalho se mobilizam em todo o país
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, em vários Estados, paralisaram o plantão fiscal de atendimento ao público na segunda-feira (18) e terça-feira (19), e a partir da semana que vem o movimento será fortalecido com a realização de “operação padrão”. A paralisação das atividades internas continuará sendo realizadas durante dois dias da semana, as terças e quartas-feiras.
Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil seguem deliberação nacional e também começam a atuar por meio de operação-padrão. Em alguns Estados as ações são desenvolvidas em aduanas e portos, em outros foram interrompidas as análises de processos e outros serviços.
Acompanhe a mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho nos Estados em nosso site www.sinait.org.br.
Campanha Salarial – Governo quer “empurrar” reajustes
Matéria publicada no jornal Correio Braziliense informa que o governo vai “empurrar” demandas salariais para 2014. Entre as carreiras citadas estão as de “auditoria”, que receberam reajuste em 2008, em três parcelas.
O governo está usando a crise internacional e o baixo crescimento da economia brasileira em 2011, e também este ano, como justificativa para não conceder reajustes ao funcionalismo. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, reforça a importância de os Auditores-Fiscais do Trabalho organizarem as atividades propostas pelo Comando de Mobilização e cumprirem a paralisação dos plantões fiscais e outras atividades que devem ser discutidas e adaptadas, em cada Estado, para dar visibilidade ao movimento. A mobilização vai determinar o sucesso da campanha salarial.
Campanha Salarial – Entidades protocolam pedido de audiência com presidente Dilma
Duas correspondências assinadas pelas entidades componentes da União das Entidades Representantes das Carreiras de Estado, entre elas o Sinait, foram protocoladas para a presidente da República Dilma Rousseff e ao deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), líder do governo na Câmara dos Deputados.
Na correspondência à presidente, as entidades solicitam audiência para tratar da revisão salarial das categorias, uma vez que não há reajuste desde 2009 e, até agora, os interlocutores do governo não acenaram com propostas ou calendário concreto para uma negociação objetiva. A carta expõe as carreiras que desenvolvem campanha salarial conjunta e a importância estratégica de cada uma no desenho do Estado brasileiro.
Rio+20 - Auditor-Fiscal participa da discussão sobre classificação e rotulagem de produtos químicos
O Auditor-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, Roque Puiatti, participou da Rio+20, no Rio de Janeiro, das discussões sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos – GHS, que foi gerado na Rio 92 dentro da Agenda 21.
O GHS é tratado na Norma Regulamentadora nº 26 – NR 26, que versa sobre Sinalização de Segurança, e coloca a “cor” como mais um indicador de informação a ser utilizado nos locais de trabalho com o objetivo de advertir e prevenir riscos existentes.
A portaria nº 229 de 24 de maio de 2011, que alterou a NR 26 é da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e a nova redação da NR 26 está sendo tratada em cursos de capacitação dos Auditores-Fiscais do Trabalho em 2012.
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública é lançada em Brasília
Dia 19 de junho, terça-feira, foi lançada a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília, com a missão de exercer a representação política, promover a participação da sociedade e dos poderes Executivo e Judiciário na elaboração de leis que contemplem o aprimoramento da gestão das políticas públicas.
O lançamento da Frente teve a participação de várias autoridades nacionais e locais. Pelo Sinait, acompanharam o lançamento da Frente Parlamentar a presidente, Rosângela Rassy, os diretores Marco Aurélio Gonsalves, Tânia Maria Tavares e Silva, Sylvio Barone e o delegado sindical e presidente da Associação no DF, Luiz Carlos Schwartz. O Sinait é entidade integrante do Fonacate.
Comissão Especial da Câmara elimina teto salarial no serviço público
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 5/11 – que estabelece o mesmo teto remuneratório dos ministros do Supremo Tribunal Federal para membros dos poderes Legislativo e Executivo – aprovou substitutivo que elimina o teto salarial dos vencimentos no serviço público, quarta-feira, dia 20 de junho. Acatando uma emenda do deputado João Dado (PDT-SP), o relator da PEC, Mauro Lopes (PMDB-MG), suprimiu o trecho da Constituição que estabelecia tetos remuneratórios.
O substitutivo da PEC segue agora para votação no plenário da Câmara em dois turnos e para ser aprovado em definitivo precisa de dois terços de votos.
Vários projetos e emendas tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de elevar o teto da remuneração de servidores das carreiras típicas de Estado a 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, entre estes os Auditores-Fiscais do Trabalho.
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MTE comunica pedidos de concurso para Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores administrativos
Um comunicado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE informa que, no dia 31 de maio, foi encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a solicitação de dois novos concursos públicos: um para Auditores-Fiscais do Trabalho, com 629 vagas, e outro, para cargos da carreira administrativa, com 1.858 vagas. A data era o limite para o encaminhamento de pedidos de concurso público neste exercício de 2012 para inclusão no projeto de lei orçamentária anual.
O novo pedido de concurso público para Auditores-Fiscais do Trabalho foi motivado por um contato da presidente do Sinait, Rosângela Rassy, com a ministra Miriam Belchior, no dia 26 de abril. Rosângela entregou à ministra um documento ressaltando o grande número de acidentes de trabalho no Brasil em contraponto com o pequeno número de Auditores-Fiscais do Trabalho. O concurso para a área administrativa também é considerado urgente pelo Sinait, pois várias são as atividades de apoio à fiscalização que estão prejudicadas pela falta de servidores.
Jornal aponta pequeno número de Auditores-Fiscais do Trabalho no DF
Com a marca de 28 acidentes registrados envolvendo operários feridos nos últimos seis meses e muitas obras espalhadas pela cidade, o Distrito Federal conta com apenas 10 Auditores-Fiscais do Trabalho destinados para atuar no setor da Construção Civil. De janeiro a junho deste ano, sete trabalhadores já morreram em canteiros de obras no DF.
Só esta semana, dois perderam a vida em acidentes de trabalho e um ainda está em estado grave. No ano passado, 17 trabalhadores morreram e foram registrados 62 acidentes com vítimas na construção civil no Distrito Federal.
De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal – SRTE/DF, Marcos Góis de Araújo, há poucos Auditores-Fiscais, mas os servidores cumprem a função de fiscalizar as obras e fazer interdições quando necessário. A obra só é liberada depois da regularização.
Acidentes de Trabalho: até quando?
Acidentes, com e sem morte, na construção civil, vêm ocorrendo ao longo desta semana em diversos Estados. Em Anápolis, Goiás, um pintor de 35 anos morreu terça-feira, dia 19 de junho, depois de cair de uma altura de sete metros, no prédio onde trabalhava, e bater a cabeça na calçada. O motivo do acidente pode ter sido a falta do uso de equipamentos de segurança.
Cinco trabalhadores que prestavam serviço à usina Lins, instalada no município de Lins distante 438 quilômetros de São Paulo, morreram soterrados no dia 18 de junho, após o solo onde estavam trabalhando ceder e desmoronar. Outros quatro trabalhadores que estavam na equipe ficaram feridos. Dois dos mortos eram empregados da usina, os outros prestavam serviço terceirizado.
Para o Sinait, o número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho para fazer as fiscalizações tem contribuído com as estatísticas negativas. O Sinait já alertou o governo sobre o número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho e solicitou a realização de concurso para preencher as vagas disponíveis para o cargo em todo o país.
Acidente em obra do metrô de São Paulo mata dois operários
Notícia publicada nesta sexta-feira, 22, no site do jornal “O Estado de São Paulo”, informa que dois operários morreram por causa de um acidente ocorrido nas obras da Estação Eucaliptos do metrô da capital paulista. De acordo com a matéria, também há feridos no local que estão sendo resgatados.
Grande parte dos acidentes ocorre no setor da Construção Civil. As principais causas são a falta do uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e de infraestrutura de prevenção contra quedas. A Campanha Institucional 2012 do Sinait alerta para o número crescente de acidentes de trabalho no Brasil. Também aponta a necessidade de um maior efetivo de Auditores-Fiscais do Trabalho como uma das formas de prevenção.
Segurança no trabalho – SIT prorroga validade de EPIs para proteção contra chamas
Portaria publicada sexta-feira, dia 22 de junho, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, prorroga a validade de Certificados de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para proteção contra calor e chamas utilizados no combate a incêndios. A medida é para EPIs válidos até o dia 7 de junho e que sejam apresentadas amostras para análise até o dia 29 de junho. A prorrogação da validade será de 90 dias.
30º Enafit - Confira as formas de pagamento para as inscrições
As inscrições para o 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit somente podem ser feitas pela internet, até o dia 14/11/2012, no hot site do evento hospedado dentro do site do Sinait (coluna à direita do vídeo). É preciso informar um endereço eletrônico – e-mail – e cadastrar uma senha.
Para finalizar a inscrição, será necessário optar por um dos Mini Cursos oferecidos no dia 21 de novembro, dentro da programação do Encontro. Não perca tempo, pois os valores sofrerão mudança a partir de 6 de julho.
O 30º Enafit será realizado entre os dias 18 e 23 de novembro, em Salvador, na Bahia. O tema deste ano é: “Por que a proteção ao trabalhador está em risco?”
Diretor da CUT é nomeado como Secretário de Relações do Trabalho do MTE
O diretor de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores, Manoel Messias Nascimento Melo, foi nomeado como Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A Portaria assinada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi publicada sexta-feira, dia 22 de junho, no Diário Oficial da União.
A nomeação põe fim às especulações dos últimos dias e confirma o acordo feito entre a CUT e a Força Sindical para a indicação. Segundo a reportagem do jornal Valor Econômico, o maior desafio do novo secretário será relativo aos registros de entidades sindicais.
Trabalho Escravo – TV Brasil exibiu série de reportagens sobre o trabalho escravo no Brasil e no Mundo
O “Repórter Brasil”, noticiário noturno da TV Brasil, exibiu três reportagens, veiculadas entre os dias 5 e 7 de junho, que relata um quadro amplo sobre o problema do trabalho escravo no Brasil e no Mundo.
A primeira matéria denuncia que mais de 20 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo em todo o Mundo. Na segunda, uma equipe de reportagem acompanha ação de uma Equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE no Sul do Pará e a terceira trata das discussões do tema no Congresso Nacional e as medidas do governo federal para combater a prática no país.
Auditores-Fiscais resgataram 55 trabalhadores no interior do Pará
Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 55 trabalhadores em situação análoga a de escravo em três fazendas, na prática de roço manual de pasto para recria de gado de corte, localizadas nos arredores do km-40 da Transamazônica, em Pacajá, no interior do Pará. Até o momento, segundo o MTE, a operação alcançou 69 empregados. Foram lavrados 46 autos de infração.
RN: Auditores-Fiscais do Trabalho encontram adolescentes trabalhando em feira
Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Norte encontraram cinco adolescentes, com idades entre 12 e 13 anos, em situação de trabalho de risco, durante fiscalização em uma feira livre, em Natal. Eles foram à feira, quarta-feira, dia 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, depois de receber denúncia da TV Bandeirantes local, que acompanhou a fiscalização. A ação repercutiu na mídia e foi acompanhada por diversas TVs, rádios e jornais locais.
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“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
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