Atlas do Trabalho Escravo no Brasil traz estudos inéditos sobre o tema


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
29/05/2012


Combater a pobreza extrema e prevenir a ocorrência de trabalho escravo em locais onde o setor produtivo está ligado ao desmatamento. São algumas das propostas do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, lançado pela OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. A publicação é inédita e baseada em pesquisas da Universidade Federal Paulista - Unesp e da Universidade de São Paulo – USP.  


Uma das bases para elaboração do Atlas foram os levantamentos sobre as operações do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e números de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os dados foram cruzados com informações sobre o setor produtivo.  

 

A publicação traçou um perfil do escravizado contemporâneo: são imigrantes de Estados como Maranhão, Tocantins e Piauí, analfabetos funcionais e oriundos da extrema pobreza. Na maioria dos casos, são aliciados para trabalhar em áreas remotas, mais difíceis de fugir.   

 

O Atlas traz estudos inovadores como o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento.  Para os pesquisadores, ambos podem facilitar as ações de prevenção e o planejamento para políticas públicas de combate à prática.   

 

Em relação à probabilidade, os pesquisadores mapearam as características regionais e econômicas dos locais onde há mais ocorrências de trabalho análogo à escravidão: áreas para abertura de pastos voltados para a pecuária e na extração de carvão vegetal.  

 

Sobre a vulnerabilidade, o estudo aponta elementos como a fragilidade econômica e social dos trabalhadores - desemprego, falta de qualificação profissional e, principalmente, a pobreza. Analisaram também o perfil dos locais de aliciamento: áreas com péssimos índices de desenvolvimento humano e baixa renda.  

 

O Atlas poderá ajudar empresas e financiadores para que não se associem a empresários que praticam o trabalho escravo. 

 

Segundo os pesquisadores, além da Fiscalização, a erradicação das condições análogas à escravidão também deve partir do combate à pobreza extrema que causa a reincidência dos trabalhadores mesmo após os resgates do MTE.  

 

Clique aqui e confira o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil na íntegra.  

 

Mais informações nas matérias abaixo.  

 

25-5-2012 – Agência Fapesp




Pesquisadores mapeiam escravidão no país 

 

Por Fábio de Castro 

 

Agência FAPESP – Depois de mais de dez anos engavetada, a Proposta de Emenda Constitucional 438 – conhecida como PEC do Trabalho Escravo – foi aprovada em segunda instância no dia 22 de maio, na Câmara dos Deputados. 

 

Além desse importante passo para viabilizar a nova legislação – que prevê o confisco de propriedades onde houver trabalho compulsório –, o combate à escravidão no século 21 acaba de ganhar mais um aliado: o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil. 

 

A publicação, produzida com base em uma extensa pesquisa realizada por geógrafos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), caracteriza pela primeira vez a distribuição, os fluxos e as modalidades do trabalho escravo no país. 

 

Além do diagnóstico, o Atlas apresenta duas novas ferramentas – o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento – que poderão auxiliar na implementação da legislação e orientar as políticas públicas de combate à escravidão. 

 

De acordo com os autores, a publicação permitirá que o poder público avalie a probabilidade de ocorrência de trabalho escravo em regiões e setores da economia específicos, facilitando o trabalho de prevenção e as ações de combate ao problema. Desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas das condições de escravidão pelo Estado brasileiro, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

 

Produzido por Eduardo Paulon Girardi, da Unesp, Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da USP, o Atlas foi idealizado e lançado pela organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e publicado exclusivamente na internet. 

 

O documento incorpora os dados do Atlas da Questão Agrária Brasileira, produzido por Girardi a partir de sua tese de doutorado, realizada com Bolsa da FAPESP e defendida em 2008 na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp. 

 

Segundo Girardi, o Atlas permite traçar o perfil típico do escravo brasileiro do século 21: um migrante do Maranhão, do norte do Tocantins ou do oeste do Piauí, do sexo masculino e analfabeto funcional. O destino mais comum desses trabalhadores são as fronteiras agropecuárias da Amazônia, em municípios de criação recente, onde são utilizados principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento. 

 

“O Atlas demonstra que há uma profunda ligação entre escravidão e pobreza extrema. Não por acaso muitos trabalhadores escravizados são provenientes do Maranhão e do Piauí, que são as unidades mais pobres da Federação. O trabalho escravo ocorre principalmente nas propriedades cuja localização é muito remota”, disse Girardi à Agência FAPESP. 

 

Esse isolamento geográfico dificulta os trabalhos de verificação de denúncias e é uma das principais características da escravidão contemporânea, segundo Girardi. As grandes distâncias dos centros urbanos funcionam como um recurso para impedir as fugas. 

 

“Os outros recursos são a coerção pela violência dos jagunços, diversos tipos de humilhação impingida a quem tenta fugir e, principalmente, o endividamento”, disse Girardi. 

 

“Ao ser aliciado em uma região pobre, com promessas de um salário que nunca conseguiria ali, o trabalhador contrai a dívida relativa ao transporte ao local de trabalho – geralmente exorbitante. Chegando ao local, é obrigado a comprar todos seus instrumentos de trabalho, comida e moradia. A dívida se torna impagável e a condição de escravidão se pereniza”, explicou.

 

O Atlas, segundo Girardi, utiliza fontes oficiais e consolidadas do Ministério do Trabalho e da Comissão Pastoral da Terra. O detalhamento das ocorrências é dividido por setores da economia e em todo o território nacional. 

 

Atividades relacionadas com pecuária ou carvão vegetal, em certas regiões da Amazônia, estão entre os exemplos de risco muito alto de existência de trabalho escravo.

 

“Obtivemos os dados do Ministério do Trabalho sobre origem dos trabalhadores escravizados e seu destino após a libertação. Mapeamos esses dados e depois fizemos as análises usando outras informações do setor produtivo, aliadas a dados sobre desenvolvimento humano, condições econômicas e renda. Com isso, conseguimos mapear os fluxos e as características sociais e geográficas dessa população”, disse Girardi.



Miséria gera escravidão

A partir desse diagnóstico, os pesquisadores produziram duas ferramentas inovadoras: o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento – sendo que o primeiro é apropriado para orientar a prática do combate à escravidão e o segundo foi planejado para auxiliar as ações de prevenção. 

 

Segundo Girardi, os índices serão fundamentais para que os gestores de políticas públicas possam traçar o planejamento para o combate à escravidão. A expectativa é que as ferramentas também auxiliem financiadores e empresas a evitar associações com empresários criminosos ligados ao trabalho escravo. 

 

“Para produzir o índice de probabilidade, analisamos as principais atividades nas quais há trabalho escravo – a pecuária e a abertura de novas áreas de pastagens, em especial – e mapeamos as características econômicas das regiões onde ele ocorre. Esse índice indica os municípios que têm características semelhantes àqueles onde há trabalho escravo. Com isso, os gestores têm um instrumento para a prática de combate à escravidão”, disse. 

 

Enquanto isso, o índice de vulnerabilidade conjuga elementos que apontam a fragilidade econômica e social dos trabalhadores que correm risco de aliciamento. 

 

Segundo Girardi, as regiões que têm características de desenvolvimento humano precário e baixa renda semelhantes às dos focos de escravização são classificadas como áreas com alto índice de possibilidade de aliciamento. 

 

“Os dados mostram que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo é essencialmente um problema de pobreza. A miséria dessa população é explorada por grupos de proprietários de terras criminosos, desprovidos de escrúpulos, que não enxergam o trabalhador como um ser humano”, disse Girardi.

 

“Por isso, não adianta apenas aumentar a fiscalização e as ações de libertação de escravos: para prevenção, é preciso combater a pobreza extrema. Muitas vezes, os trabalhadores que são libertados da escravidão voltam para sua região de origem e, sem encontrar condições para prover seu sustento, acabam sendo escravizados novamente”, disse. 

 

16-4-2012 – Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

 

Primeiro Atlas do Trabalho Escravo traz ferramenta de prevenção para as empresas

 

Descobrir o risco de envolvimento com trabalho escravo não é mais como procurar agulha num palheiro. Com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, lançado hoje (16) pela OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, é possível conhecer a probabilidade do fenômeno em setores da economia e municípios de todo o país. Atividades relacionadas com pecuária ou carvão vegetal, em certas regiões da Amazônia, estão entre os exemplos de risco muito alto de existência de trabalho escravo. 

 

“Apresentamos uma ferramenta com a qual financiadores e empresas, em vez de reagir aos problemas, podem preveni-los, focando onde o risco é maior. Mas é essencial que a ferramenta seja atualizada constantemente”, destaca Roberto Smeraldi, Diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Realizado pelos geógrafos da USP Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello, Julio Hato e Eduardo Paulon Girardi, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Atlas foi desenvolvido com uma metodologia inédita que caracteriza a distribuição, os fluxos, as modalidades e os usos do trabalho escravo no país, nas escalas municipal, estadual e regional, utilizando fontes oficiais e consolidadas. 

 

Os dois novos produtos que o Atlas oferece para a sociedade brasileira são o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. No primeiro caso, trata-se de uma ferramenta inovadora e essencial para gestores de políticas públicas e agentes do setor privado, que pode contribuir expressivamente em ações de planejamento. 

 

“Em razão do Índice de Probabilidade estar disponível em escala municipal, as instituições financeiras poderão incorporar uma maior precisão nos procedimentos de avaliações de risco”, esclarece Oriana Rey, Assessora do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. 

 

O Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento, por sua vez, é uma ferramenta a ser aplicada principalmente por gestores de políticas públicas e sociais, uma vez que aponta para as regiões de origem do escravo.

 

Por meio da aplicação de metodologia, o Atlas também oferece um perfil típico do escravo brasileiro do século XXI ao decrevê-lo como um migrante maranhense, do Norte do Tocantins ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento. 

 

“A ferramenta desenvolvida criou uma metodologia extremamente útil para a sociedade civil”, afirma Hervé Thery, co-autor do Atlas.

 

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